O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) enviou uma denúncia contra a Nestlé à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última sexta-feira. O Idec acusa a empresa de descumprir regras de aplicação da lupa em sua marca de cereal matinal de milho Moça Flakes.

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O instituto apontou que a empresa se aproveitou do sistema “abre fácil” do cereal para inserir a lupa. Com isso, o aviso é descartado com a abertura do produto.

O Idec destaca que, segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de nº 429/2020 e a Instrução Normativa (IN) nº 75/2020 da Anvisa, a rotulagem nutricional frontal não pode estar disposta em locais encobertos, removíveis pela abertura do lacre ou de difícil visualização, como áreas de selagem e torção.

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Para Mariana Ribeiro, nutricionista e analista de pesquisa do Idec, a irregularidade apontada é um problema grave por priorizar conteúdo publicitário em detrimento de informações nutricionais.

— Após a abertura da embalagem, as alegações publicitárias de saudabilidade do produto acabam sendo priorizadas em detrimento das informações nutricionais regulamentadas pela Anvisa e o cereal de milho acaba deixando de informar adequadamente os consumidores em relação à sua composição nutricional, como se houvesse uma tentativa de direcionar o foco para outros aspectos do produto — explica.

Procurada, a Nestlé não havia retornado até a publicação desta matéria.