O tempo médio de espera para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise um pedido de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou auxílio chegou a 46 dias em janeiro. Este prazo leva em consideração os requerimentos que estão no estoque, descontando os pedidos que caíram em exigência e que dependem dos segurados para o fornecimento de informações complementares. No mesmo mês do ano passado, a espera na fila era de 69 dias, em média.

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Neste levantamento, o órgão mede o tempo efetivo que os servidores levam para conceder ou negar um benefício regular, com toda a documentação apresentada. Segundo o instituto, não entram nesta conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia.

Vale destacar que o prazo legal para a concessão ou o indeferimento de um pedido feito ao INSS é de 45 dias. Após esse período, o INSS é obrigado, por lei, a pagar correção monetária, se e quando o benefício for concedido. Isso acaba causando impacto nos cofres públicos.

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Estoque de benefícios

O INSS fechou o mês de janeiro com um estoque de 1.569.602 de requerimentos na fila de espera, sendo 570.246 pedidos de benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) e 999.356 previdenciários e assistenciais.

Somente em janeiro, foram requeridos 1.091.570 novos benefícios. No mesmo mês, o INSS concluiu 929.335 processos (sendo 55% concedidos).

Considerando todo o estoque, 793.144 pedidos de benefícios (50,5%) esperam por análise de 0 a 45 dias. Outros 331.376 requerimentos (21,1% do total) estão na fila entre 46 e 90 dias; 280.558 solicitações (17,9%) têm tempo de espera entre 91 e 180 dias; 141.570 processos (9%) já aguardam entre 181 e 365 dias; e 22.954 segurados (1,5%) esperam há mais de um ano.

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Explicação do instituto

A redução no tempo de espera, segundo o órgão, se deve a alguns fatores, como a simplificação de requerimentos pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS e o uso do Atestmed — sistema que permite ao segurado o envio de laudos e atestados médicos para a análise documental à distância, sem a necessidade de perícia médica presencial para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

O INSS cita ainda a possibilidade de entrega de laudos e atestados nas agências da Previdência Social (no caso de quem não tem acesso à internet); e os mutirões de atendimento nas agências nos fins de semana para avaliações sociais e perícias médicas, visando a reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.