Internacional

Suprema Corte dos EUA nega recurso e execução por gás nitrogênio é mantida no Alabama

Kenneth Eugene Smith será submetido na quinta-feira à execução por inalação de nitrogênio, que provoca a morte por hipóxia (falta de oxigênio); ONU pede suspensão da medida

Agência O Globo - 24/01/2024
Suprema Corte dos EUA nega recurso e execução por gás nitrogênio é mantida no Alabama

A Suprema Corte dos Estados Unidos negou, nesta quarta-feira, o impedimento da execução de Kenneth Eugene Smith com gás nitrogênio, no Alabama. O Alabama autorizou a hipóxia por nitrogênio em 2018 durante uma escassez de medicamentos usados ​​para aplicar injeções letais, mas o estado ainda não usou o método para cumprir uma sentença de morte.

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Condenado à morte pelo assassinato encomendado da mulher de um pastor, em 1988, Kenneth Eugene Smith deverá ser submetido ao sistema de execução inédito nesta quinta-feira. Depois de sobreviver ao procedimento da injeção letal, em novembro de 2022, ele será obrigado a inalar nitrogênio, que provoca a morte por hipóxia (falta de oxigênio).

Autoridades locais afirmam que o método, embora nunca tenha sido testado, vai deixar o condenado inconsciente em pouco tempo. No entanto, especialistas da área médica e ativistas de direitos humanos apontam que o método pode causar convulsões, deixar Smith em estado vegetativo ou mesmo arriscar a vida do conselheiro espiritual do detento, que deve acompanhá-lo na sala de execução, em caso de eventual vazamento do gás no recinto.

O reverendo Reverendo Jeff Hood assinou um documento em que reconhece os riscos, diz a BBC.

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— Estarei a alguns metros dele e fui avisado repetidamente por vários especialistas médicos de que estou arriscando minha vida para fazer isso. Se houver algum tipo de vazamento na mangueira, se houver algum tipo de vazamento na máscara [de inalação], na vedação em torno de seu rosto, certamente poderia levar ao vazamento de nitrogênio na sala — afirmou o religioso à rede britânica.

O conselheiro espiritual destacou que Smith não teme a morte, mas a maneira da execução.

— Tenho certeza de que Kenny não tem medo de morrer, ele deixou isso muito claro. Mas acho que ele tem medo de ser ainda mais torturado no processo — disse.

— Meu corpo está simplesmente perdendo o controle, eu sigo perdendo peso — afirmou o condenado à BBC.

Na entrevista à rede britânica, com respostas por escrito trocadas com a ajuda de um intermediário, Smith disse que tem sido submetido a práticas de tortura na prisão.

— Sinto náuseas o tempo todo. Os ataques de pânico acontecem regularmente... Isso é apenas uma pequena parte do que tenho lidado diariamente. Tortura, basicamente — ressaltou ele, que pediu que o estado do Alabama cancelasse a execução "antes que seja tarde demais".

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O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse, na última terça-feira, estar "alarmado" pela iminente execução de Smith com um método que "pode constituir tortura".

— Estamos alarmados com iminente execução nos Estados Unidos de Kenneth Eugene Smith, com um método novo e não testado, a hipóxia nitrogenada — disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

A execução "poderia constituir tortura ou outros tratamentos cruéis e degradantes, segundo o direito internacional", afirmou.

Segundo a porta-voz, o protocolo de execução por hipóxia nitrogenada do Alabama não prevê a sedação, enquanto a Associação Veterinária dos Estados Unidos (AVMA, em sua sigla em inglês) recomenda administrar um sedativo aos animais, mesmo os grandes, quando são sacrificados com esse método.

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A ONU pediu às autoridades do estado do Alabama que suspendessem a execução de Smith, marcada para 25 de janeiro, e está preocupada porque Mississipi e Oklahoma também aprovaram esse método de execução.

No método de execução, o detento é forçado com uma máscara a inalar apenas nitrogênio, o que o priva de oxigênio e o mata. O ar inalado pelas pessoas inclui 78% de nitrogênio, mas é inofensivo quando inalado com oxigênio.

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John Parker, o outro condenado pelo crime, foi executado em 2010 por injeção letal. Elizabeth foi encontrada morta na casa que dividia com o marido no condado de Colbert, em 18 de março de 1988. Os promotores disseram que Kenneth foi um dos dois homens que receberam US$ 1 mil cada para matar Elizabeth em nome do marido dela, que tinha um caso extraconjugal, estava com uma dívida enorme e queria receber o dinheiro do seguro. Billy Gray Williams, um terceiro envolvido, foi condenado à prisão perpétua por participação no crime. Ele teria apresentado o pastor aos matadores. Quando a investigação chegou a Charles, ele cometeu suicídio.