Internacional
Pelo terceiro dia seguido, cocaleiros bloqueiam estradas na Bolívia contra juízes que impedem candidatura de Evo Morales
Decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) fixa em dois mandatos o tempo máximo em que o presidente e o vice-presidente poderão permanecer no cargo; ex-presidente já teve três
Pelo terceiro dia seguido, cocaleiros têm bloqueado várias rodovias ao longo da Bolívia. Com pedras, troncos e pneus em chamas, eles pedem a renúncia dos juízes que desqualificaram, em dezembro, o ex-presidente Evo Morales como candidato para as eleições presidenciais de 2025. Na decisão, o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) fixou em dois mandatos — contínuos ou não — o tempo máximo em que o presidente e o vice-presidente poderão permanecer no cargo executivo.
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Segundo a imprensa local, os camponeses exigem a renúncia dos juízes do tribunal superior que, a partir de uma decisão da Justiça, tiveram seus mandatos prorrogados na ausência de um acordo político para convocar eleições judiciais no ano passado, e novas eleições judiciais.
A Administração de Rodovias boliviana registrou 16 bloqueios, a maioria deles concentrado em Cochabamba, berço político de Morales e onde pelo menos 130 caminhões estão retidos, seguida por Potosí e Oruro. Em declarações à imprensa, o líder dos cocaleiros, Humberto Carlos, disse que o movimento “irá crescer”.
— [O movimento] está apenas começando e outras regiões e outros pontos se juntarão a eles — alertou Claros.
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O secretário-geral da Federação Cocaleira de Chimoré, Andrés Almanza, disse à rádio Kawsachun Coca que a demanda é "nacional, e não setorial". A federação de camponeses do departamento de Santa Cruz, o motor econômico do país, anunciou em um comunicado que se juntaria ao protesto que teve início na segunda-feira.
Durante os dois primeiros dias, foram registrados confrontos esporádicos com a polícia em Cochabamba, que usou gás lacrimogêneo. A organização, segundo a imprensa local, alega que teria sido uma resposta aos manifestantes que atiraram pedras e alguns explosivos. Um jovem de 19 anos foi preso na terça-feira, em um dos pontos de manifestação no departamento. O diretor da Força Especial Anticrime (Felcc), citado pela imprensa boliviana, afirmou que o detido carregava um bastão de dinamite.
O ex-presidente denunciou que o governo "reprime e ameaça criminalizar o protesto social". Em uma publicação feita na terça-feira na rede social X (antigo twitter), Morales escreveu: “Exigências justas são resolvidas com diálogo, não com julgamentos, gases ou ameaças de morte e ferimentos.”
As manifestações — que o governo descreve como "sabotagem" — estão causando perdas diárias de US$ 128 milhões, de acordo com estimativas do Ministério da Economia. A empresa estatal de transporte aéreo estabeleceu voos de solidariedade para os passageiros retidos pelos bloqueios.
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Na semana passada, centenas de apoiadores do ex-presidente foram reprimidos com bombas de gás lacrimogêneo em Sucre, capital administrativa da Bolívia, ao tentaram tomar um tribunal em protesto contra a decisão do TCP e para exigir a renúncia dos magistrados.
A decisão
O protesto foi convocado em represália à recente decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional, que impede o ex-presidente de concorrer novamente. Ao fixar em dois mandatos os cargos de presidente e vice-presidente, Morales é vetado de concorrer a uma nova candidatura, já que foi presidente da Bolívia por três mandatos consecutivos (entre 2006 e 2009, 2009 e 2014, e 2014 e 2019).
A Corte afirmou que a reeleição indefinida "não é um direito humano", portanto ela pode ser regulada por regras internas dos países. Com isso, os magistrados anularam uma decisão anterior, de 2017, tomada pelo mesmo tribunal, e que permitiu ao ex-presidente se candidatar a um quarto mandato nas eleições de 2019. Naquele ano, as urnas lhe deram a vitória, mas o resultado e sua própria candidatura foram questionados pela oposição, que apontou para uma suposta fraude.
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Morales renunciou ao cargo em novembro de 2019, pressionado pelo que ele chamou de "tentativa de golpe de Estado". Ele precisou deixar o país para não ser preso pelo governo interino de Jeanine Áñez — que, por sua vez, acabou na prisão. Retornou ao país em novembro de 2020, após a vitória de seu ex-ministro da Economia e então aliado, o atual presidente Luis Arce, nas eleições daquele ano.
Em uma coletiva de imprensa, o ministro da Justiça, Iván Lima, rejeitou a tentativa dos camponeses de "proteger uma única pessoa que só pensa em si mesma". Também se referindo a Morales, a Ministra da Presidência, María Nela Prada, afirmou que "a verdadeira intenção dos bloqueios é impor uma candidatura".
Disputa política: Morales x Arce
Os protestos acontecem em meio a um racha entre Morales e o atual presidente, Luis Arce, que levou à expulsão de Arce do Movimento ao Socialismo (MAS), partido com o qual venceu as eleições de 2020 apadrinhado pelo ex-mandatário. As disputas internas no MAS, que incluem denúncias de corrupção e até de ligação com o tráfico de drogas trocadas entre dirigentes e ministros, devem causar muitas turbulências até a definição do nome do partido nas urnas.
O roteiro é quase idêntico a de outros afastamentos vistos na política latino-americana: um presidente escolhe seu sucessor, pavimenta sua ascensão à Presidência e, já instalado no poder, o protegido rompe com o mentor e se torna seu rival. Álvaro Uribe e Juan Manuel Santos, na Colômbia; Rafael Correa e Lenín Moreno, no Equador; e agora Morales e Arce, na Bolívia.
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Eles se enfrentariam nas primárias do partido. No entanto, Arce deixou a legenda em outubro passado, ou se "auto-expulsou", segundo o partido, ao faltar o congresso que consagrou Morales como candidato às prévias. Outros 28 militantes leais a Arce, entre eles deputados e funcionários do governo, também foram expulsos. Durante o congresso, o MAS também modificou os estatutos para que apenas militantes com 10 anos de partido possam se candidatar. Arce não cumpria tal exigência.
Sem a origem indígena ou o carisma de seu mentor, Arce conseguiu fortalecer sua liderança entre as bases sociais e sindicais por meio da concessão de incentivos. Contudo, sua desaprovação chega a 50%, segundo uma pesquisa da empresa privada Diagnosis. É tido como certo que Arce tentará a reeleição, dada a oposição enfraquecida e a rejeição que Morales desperta em setores econômicos.
Morales, de 63 anos, tornou-se um crítico feroz do governo de seu antigo ministro da Economia, de 58, após expor a suposta corrupção e tolerância das autoridades com o narcotráfico. Em 2022, acusou o ministro do Interior, Eduardo del Castillo, de roubar seu celular e pediu sua demissão, apontando também o vice-presidente, David Choquehuanca, que foi seu chanceler, como responsável por uma campanha de difamação contra ele.
Arce reafirmou Del Castillo no cargo, o que marcou o ponto de ruptura na relação com Morales. (Com AFP)
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