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Maine exclui Trump de cédulas de votação das primárias após Colorado adotar medida similar

Decisão foi tomada unilateralmente pela secretária de Estado do Maine e pode ter consequências no colégio eleitoral

Agência O Globo - 29/12/2023
Maine exclui Trump de cédulas de votação das primárias após Colorado adotar medida similar
Trump - Foto: Reprodução

A secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, retirou o ex-presidente dos EUA Donald Trump da cédula de votação das primárias presidenciais com base na cláusula de insurreição da Constituição americana — mesmo artifício usado pela Suprema Corte do Colorado para tornar o republicano inelegível no estado há uma semana.

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Como secretária de Estado, Bellows é a responsável por organizar o pleito no Maine. A autoridade eleitoral é a primeira a agir unilateralmente, e a medida tem possíveis consequências para o colégio eleitoral.

Embora o Maine tenha apenas quatro votos eleitorais, é um dos dois estados a dividi-los. Trump ganhou um dos delegados do Maine em 2020. Caso se torne o candidato a representar o Partido Republicano nas eleições gerais, como apontam as pesquisas, a decisão pode ter impacto na disputa presidencial.

A medida ocorre na esteira da decisão de dezembro da Suprema Corte do Colorado que tornou Trump inelegível no estado. Tanto as autoridades do Maine quanto a corte do Colorado se baseiam na seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, que proíbe de exercer cargos públicos aqueles que "se envolveram em insurreição". O Colorado é um estado de tendência democrata que não deverá ser competitivo para os republicanos em novembro.

Bellows concluiu que Trump não poderia mais concorrer ao seu cargo anterior devido ao seu papel no ataque de 6 de janeiro ao Capitólio dos EUA. Bellows tomou a decisão depois que alguns residentes do estado, incluindo um grupo bipartidário de ex-parlamentares, contestaram a presença de Trump na cédula eleitoral.

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"Ele não está qualificado para ser presidente" de acordo com a 14ª Emenda da Constituição, que exclui da responsabilidade pública aqueles que se envolveram em atos de "insurreição", disse Bellows em um documento oficial.

Segundo o porta-voz de campanha de Trump, a decisão será contestada judicialmente e poderá ser objeto de uma apelação final à Suprema Corte dos EUA.

O ex-presidente foi rápido em condenar a decisão, que ele disse ter sido tomada por "um esquerdista radical" que era uma "ardente apoiadora" do atual presidente americano, Joe Biden.

— Estamos testemunhando ao vivo uma tentativa de roubo de uma eleição e a privação de direitos do eleitor americano — denunciou o republicano por meio de sua equipe de campanha.

Em 6 de janeiro de 2021, centenas de apoiadores de Trump invadiram violentamente o Capitólio, sede do Legislativo americano, em uma tentativa de impedir a certificação da vitória de seu oponente democrata Biden. Trump e seus apoiadores mais fervorosos continuam contestando, sem provas, os resultados da eleição de 2020.

O ex-presidente foi indiciado em 1º de agosto em nível federal e depois em 14 de agosto pelo estado da Geórgia sob a acusação de tentar anular os resultados das eleições de 2020.

Vários estados em todo o país iniciaram vários processos para bloquear o caminho do claro líder nas primárias republicanas. Enquanto Michigan e Minnesota decidiram que ele poderá participar do pleito, a Suprema Corte do Colorado foi a primeira, na semana passada, a declarar Trump inelegível por suas ações durante o ataque ao Capitólio.