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Juiz é afastado do trabalho por suspeita de importunação sexual contra colegas no RS

Odijan Paulo Goncalves Ortiz, da 1ª Vara Criminal de Vacaria, nega as acusações

Agência O Globo - 16/11/2023
Juiz é afastado do trabalho por suspeita de importunação sexual contra colegas no RS

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o afastamento do juiz Odijan Paulo Goncalves Ortiz, da 1ª Vara Criminal de Vacaria. A medida foi tomada após o magistrado ter sido denunciado por quatro mulheres: uma juíza, uma advogada e duas estagiárias. Elas afirmam que foram vítimas de importunação sexual.

De acordo com as denúncias, as mulheres sofreram com condutas inapropriadas por parte de Ortiz. Os fatos teriam acontecido dentro do ambiente de trabalho, mas também em espaços públicos e pelas redes sociais. As informações foram publicadas pela Gaúcha Zero Hora.

O juiz nega as acusações. O advogado de Ortiz, Rafael Maffini, afirmou que seu cliente "sempre pautou sua atividade profissional pela correção de sua conduta, respeito e dedicação incondicional ao trabalho". Sobre as denúncias, Maffini disse que a "defesa manifesta-se no sentido de que será demonstrada a inocorrência das infrações imputadas". As notas foram enviadas ao jornal gaúcho.

Procurados pelo GLOBO, o magistrado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não se manifestaram.

Denunciado por colega na magistratura

Ortiz foi denunciado pela primeira vez em maio deste ano, por uma colega de magistratura. Um processo então foi instaurado e corre em sigilo no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A denunciante disse, em depoimento, que foi abordada por Ortiz em um restaurante. O suspeito teria feito um comentário sobre a festa dos aprovados no concurso para juiz.

— Ele disse que gostaria muito de ter dançado comigo durante a festa, que queria ter me chamado (...) por conta “daquelas reboladas”. Inclusive que queria ter me chamado (...) por conta “daquelas reboladas”. Inclusive me preocupei com isso, mas estava com vestido no joelho, gola alta e manga comprida. Ainda que estivesse de outra forma não achava razoável — disse a juíza.

Após o curso de formação, a denunciante ficou melhor classificada e escolheu a comarca onde iria trabalhar. Ortiz então decidiu ir para outra vaga no mesmo local.

— Ele entrou em contato comigo, perguntando se eu sabia que a gente ia dividir a mesma Comarca e se já tinha organizado o apartamento. “Eu vou para a Comarca, mas queria saber se tu quer morar comigo”. No contexto de quem falou o que falou no terceiro dia de aula, foi bem desagradável — relatou a juíza.

A denunciante também afirmou que não se sentia segura em ficar na mesma sala que o colega. E contou sobre uma ocasião em que Ortiz fixou o olhar na direção dos seus seios enquanto a juíza fazia uma anotação.

Advogada 'perseguida'

Uma advogada denunciou Ortiz após ter sido aprovada para conciliadora no Juizado Especial na Vara onde o magistrado atuava. Conforme os relatos, Ortiz passou a curtir insistentemente as fotos publicadas pela advogada nas redes sociais e a mandar recados por amigos em comum.

— Eu tinha medo que qualquer resposta, que pudesse parecer que sim ou que não, gerasse represália nos processos. Fiquei com medo disso e não respondi nada — contou a advogada, segundo a Gaúcha Zero Hora.

O magistrado também foi denunciado por duas estagiárias. Ambas relataram que Ortiz interagia de forma inapropriada nas redes sociais, com reações e curtidas em postagens.

— Eu só comecei a achar estranho mesmo quando ele começou a reagir com “uau” na minha foto. Foto com decote no Instagram. Em nenhum momento eu respondi, e mesmo assim seguiu — disse uma estagiária.

A outra contou que Ortiz começou as interações antes deles terem sido apresentados. E que na primeira vez em que se viram, pessoalmente, o juiz perguntou se ela “era a menina bonita do Instagram”. Ela também denunciou uma abordagem imprópria durante a gravação de uma audiência.

— Eu tava sentada na cadeira, terminando o termo (de degravação da audiência), junto com ele. Ele estava sentado do meu lado e começou cada vez a vir mais para perto de mim. Ele vinha mais para perto, eu colocava a cadeira mais para trás e ele seguia vindo. Foi quando ele veio bem pertinho de mim, aí eu saí pra trás e levantei. Perguntei se tinha terminado o termo, ele disse que sim, aí eu peguei e subi de volta — contou a estagiária, em depoimento.