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Mulher é condenada a pagar R$ 1,2 milhão à funcionária escravizada por 16 anos: ‘abuso físico e psicológico’

Farzana Kausar foi acusada de assumir o controle das finanças da vítima, isolá-la da família e forçá-la a cozinhar, limpar e cuidar de crianças

Agência O Globo - 27/10/2023
Mulher é condenada a pagar R$ 1,2 milhão à funcionária escravizada por 16 anos: ‘abuso físico e psicológico’

Um Tribunal de Sussex, no Sul da Inglaterra, condenou uma mulher a pagar 200 milhões de libras (R$ 1,2 milhão) a uma mulher por tê-la escravizado ao longo de 16 anos. Segundo a polícia local, Farzana Kausar “assumiu o controle das finanças da vítima, isolando-a da família e forçando-a a cozinhar, limpar e cuidar dos filhos”. Kausar foi presa no final do ano passado e, depois, condenada a seis anos e oito meses de prisão por manter uma pessoa em situação análoga à escravidão e por tentar interferir no curso do processo na Justiça.

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Ela terá de pagar à vítima valores referentes a benefícios estatais e de habitação que deixou de repassar, “juntamente com salários não pagos calculados durante o seu tempo de servidão”, além de um adicional de R$ 42,3 mil para pagamentos de Seguro Nacional. Os salários foram calculados baseados no caso de a vítima receber um salário mínimo nacional.

O tribunal concluiu, ainda, que Kausar “tem fundos suficientes para pagar a ordem de confisco na íntegra e teve três meses para o fazer ou enfrentará uma extensão da sua pena de prisão”. Kausar, de 59 anos, “prendeu gradualmente a sua vítima” – uma mulher vulnerável de 62 anos – ao longo de um período de 16 anos, submetendo a vítima a “abuso físico e psicológico”.

“Ela [Kausar] a transferia entre propriedades em Sussex e Londres, forçando-a a cuidar dos filhos pequenos, cozinhar para a família, limpar a casa e realizar outras tarefas domésticas. Kausar acompanhava a vítima em todas as consultas médicas, insistindo que ela era sua cuidadora e que desejava muitas felicidades”, diz a polícia de Sussex.

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De acordo com as investigações, Kausar assumiu o controle total das finanças da vítima, abriu contas bancárias em seu nome — das quais retirou dinheiro – e fez pedidos de benefícios em seu nome — valores que ela também guardou para si mesma. As contas bancárias da vítima foram usadas para “pagar contas de todo o império imobiliário de Kausar”, e o nome da vítima “foi usado para registrar o carro de Kausar para uso para deficientes”, “permitindo que ela evitasse impostos rodoviários e estacionasse em vagas para deficientes”.

A polícia foi alertada sobre o caso em maio de 2019, quando uma babá que trabalhava para a família de Kausar percebeu que um dos ajudantes era tratado de forma diferente. Segundo a denunciante, “ela foi vítima de abusos, parecia realizar a maior parte das tarefas domésticas e parecia morar no endereço”. Ela, então, comunicou aos Serviços Sociais para Adultos, que denunciaram o fato à Polícia de Sussex.

Os policiais foram até o endereço e descobriram que “todos os pertences da vítima estavam em sacos de lixo pretos, enquanto ela era forçada a dormir no quarto das crianças”. Ela também não tinha acesso aos seus documentos de identidade, passaporte ou cartões bancários, que foram encontrados pela polícia em uma sala trancada, “juntamente com documentos financeiros emitidos em seu nome e relativos a endereços com os quais ela não tinha ligação”.

Kausar foi presa suspeita de crimes de escravidão moderna e agressão, mas acabou libertada após pagamento de fiança condicional enquanto o inquérito continuava. A vítima acabou levada para Brighton e Hove, onde era “apoiada pelos serviços sociais”.

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Pouco depois, no entanto, a vítima desapareceu, seus números de telefone foram desconectados e não fez mais contato com nenhum serviço de suporte, só sendo encontrada novamente “quando o oficial encarregado do caso recebeu uma carta, aparentemente da vítima, retratando suas alegações e alegando que tudo era uma armação elaborada [...] para colocar Kausar em apuros”.

A polícia conseguiu encontrar novamente a vítima em um endereço em Londres em maio de 2020, confirmando que a carta foi escrita pela vítima, mas sob coação. “A vítima foi forçada a escrevê-lo por Farzana Kausar na tentativa de encobrir os seus crimes”, diz a polícia.

A vítima foi libertada pela segunda vez e colocada em um alojamento seguro, enquanto Kausar foi novamente presa por tentativa de perverter o curso da Justiça. No início de outubro do ano passado, um júri considerou Kausar culpada por manter uma pessoa em escravidão/servidão e por perverter o curso da Justiça.