Internacional

Parlamento europeu sustenta que situação em Nagorno-Karabakh equivale a 'limpeza étnica'

No documento, publicado nesta quinta-feira, os deputados também 'condenam veementemente' o que chamaram de 'ameaças e atos de violência' praticados pelo Azerbaijão

Agência O Globo - 05/10/2023
Parlamento europeu sustenta que situação em Nagorno-Karabakh equivale a 'limpeza étnica'

O Parlamento Europeu acusou o Azerbaijão de "limpeza étnica" dos armênios na região do Nagorno-Karabakh e condenou suas ações, de acordo com uma resolução não vinculativa adotada nesta quinta-feira. Para os deputados, os ataques violam os direitos humanos e constituem uma grave violação do direito internacional, além de atropelarem as tentativas de cessar-fogo na região, informou a assessoria de imprensa do parlamento.

No documento, os deputados consideram que “a situação atual equivale a uma limpeza étnica" e, por isso, "condenam veementemente as ameaças e os actos de violência cometidos pelas tropas do Azerbaijão".

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Os eurodeputados apelam ainda aos países da União Europeia para que "tomem medidas específicas contra os membros do governo azerbaijanês" por causa dos ataques em Nagorno-Karabakh. Estuda-se, por exemplo, suspender quaisquer negociações sobre uma parceria renovada com a capital azerbaijana, Baku, e caso a situação não seja nornalizada, a suspensão da facilitação de vistos entre o bloco e o Azerbaijão.

A resolução foi aprovada por 491 votos a favor e apenas nove contra.

O conflito

Pelo menos 600 armênios étnicos morreram e mais de 100 mil fugiram do enclave, após uma ofensiva militar relâmpago lançada por Baku, nos dias 19 e 20 de setembro, para sufocar o ímpeto independentista dos separatistas armênios. O êxodo levou mais de 80% da população desse território do Cáucaso a buscar refúgio na Armênia com medo de represálias.

O afluxo ininterrupto e caótico alimentou as alegações armênias de "limpeza étnica", algo que o Azerbaijão nega categoricamente, e apelou mesmo aos armênios para que permanecessem no Nagorno-Karabakh. No domingo, chegou a Nagorno-Karabakh uma missão da ONU, a primeira do gênero em 30 anos na região.

Fim da república: Governo de Nagorno-Karabakh anuncia dissolução do enclave em 1º de janeiro após fuga de metade dos armênios

A região é o centro de um longo conflito entre os países. Nagorno-Karabakh, de maioria armênia e cristã, separou-se do Azerbaijão, de maioria muçulmana, após a dissolução da União Soviética, em 1991, com o apoio da Armênia que, ao longo dos anos, continuou ofecerecendo apoio político, econômico e militar ao território.

Mesmo assim, sua independência nunca foi reconhecida por nenhum outro membro das Nações Unidas — apesar de ter maioria armênia e ser considerada por Yerevan, capital da Armênia, uma região de extrema importância para sua história.

Duas guerras já foram travadas pelo enclave: uma entre 1988 e 1994, e outra no fim de 2020. Neste último confronto, que durou seis semanas antes de um acordo de cessar-fogo, 6,5 mil pessoas morreram. Ainda assim, incidentes armados vinham acontecendo com frequência, apesar da presença das forças russas de interposição, com cada lado acusando o outro de ser o responsável.

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As tensões recomeçaram no final de 2022, quando o Azerbaijão instalou postos de controle antes de bloquear a circulação no Corredor de Lachin, a única estrada que liga Nagorno-Karabakh à Armênia — o que ocasionou uma escassez grave de alimentos e medicamentos no enclave. Desta vez, apesar de mediações separadas da União Europeia, dos Estados Unidos e da Rússia, a Armênia e o Azerbaijão não conseguiram chegar a um acordo de paz.

No dia 28 de setembro, após a fuga de mais da metade da população, o governo armênio de Nagorno-Karabakh anunciou, através de um decreto, a dissolução de sua república separatista para janeiro de 2024. Isto significa que a "república de Nagorno-Karabakh", conhecida pelos armênios como Artsakh e fundada há mais de três décadas, "deixa de existir".