Sob a presidência rotativa do Brasil, o Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira, 2, o envio de uma nova missão internacional de segurança para o Haiti. A aprovação ocorre mais de seis anos depois do fim da Minustah, missão de paz comandada pelo Brasil. As forças multinacionais serão lideradas pelo Quênia. A missão era solicitada desde o ano passado pelo país caribenho, em meio à violência crescente.

A resolução elaborada pelos EUA foi aprovada com 13 votos a favor e 2 abstenções (da Rússia e da China). A decisão autoriza o destacamento da missão por um ano, com revisão após nove meses.

A missão de segurança deve proteger infraestruturas críticas, como aeroportos, portos, escolas, hospitais e principais cruzamentos de tráfego no país, e realizar "operações direcionadas" juntamente com a Polícia Nacional Haitiana. A data de envio não foi definida, mas o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Quênia, Alfred Mutua, disse à rede BBC que a missão deve estar no Haiti até 1º de janeiro.

Não ficou imediatamente claro quão grande seria a força. O governo do Quênia propôs anteriormente o envio de mil agentes. Além disso, Jamaica, Bahamas e Antígua e Barbuda também se comprometeram a enviar pessoal.

No mês passado, o governo Biden prometeu fornecer logística e US$ 100 milhões (R$ 506 milhões) para apoiar a força liderada pelo Quênia.

Consenso

A aprovação da resolução marcou um momento cada vez mais raro em que o Conselho conseguiu agir. Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, as divisões entre os seus cinco membros permanentes, cada um com poder de veto, impediram o organismo de aprovar resoluções.

A Rússia e a China abstiveram-se, o que sugeriu que nenhum dos países endossou a resolução, mas não bloqueou sua aprovação. Diplomatas disseram que as negociações com os dois países foram tensas por várias semanas, com o texto sendo reescrito várias vezes, mas que finalmente foi alcançado um consenso.

A ideia de o Conselho de Segurança enviar uma força multinacional para o Haiti foi proposta pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, na sequência do colapso da ordem no país e de gangues tomarem portos e depósitos de combustível, disse o porta-voz da ONU Stéphane Dujarric.

A intervenção internacional no Haiti tem uma história complicada. Uma missão de estabilização ao Haiti aprovada pela ONU, iniciada em junho de 2004, foi marcada por um escândalo de abuso sexual e pela introdução da cólera. A Minustah (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, na sigla em francês) foi liderada pelo Brasil e terminou em outubro de 2017.

Desde o início de seu novo mandato, o governo Lula se mostrava resistente a uma nova missão no país. O Brasil ocupa um dos assentos rotativos do Conselho de Segurança até o fim deste ano e este mês preside o organismo.

Quase 3 mil pessoas foram mortas no Haiti entre outubro do ano passado e junho, quando gangues tomaram conta de grandes áreas do país, especialmente a capital, Porto Príncipe, segundo a ONU. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.