Internacional

Conselho de Segurança da ONU votará sobre missão internacional no Haiti liderada pelo Quênia

Caso seja aprovada, será a primeira vez que uma nação africana liderará uma força internacional; país caribenho vive uma grave crise de segurança devido a violência das gangues, que dominam 80% da capital

Agência O Globo - 02/10/2023
Conselho de Segurança da ONU votará sobre missão internacional no Haiti liderada pelo Quênia

O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidirá nesta segunda-feira se aprova a criação de uma força internacional para ajudar o Haiti a combater a violência das gangues. Caso seja aceita, a missão será liderada pelo Quênia — a primeira sob o comando de uma nação africana da história.

No ano passado, o primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediram ajuda internacional para lidar com a crescente crise de segurança no país. No entanto, diante dos desafios enfrentados nas operações de manutenção de paz anteriores no Haiti, foi difícil encontrar uma nação disposta a liderar o esforço.

Foi apenas no final de julho que o Quênia anunciou que estaria disposto a assumir o papel de nação líder e enviar um contingente de mil militares para o país caribenho, que vive uma grave crise humanitária.

Segundo o projeto de resolução, ao qual a AFP teve acesso, esta "missão multinacional de apoio à segurança", não pertencente à ONU e liderada por um "país líder", seria estabelecida por "um período inicial de 12 meses", com uma reavaliação após nove meses.

Seu objetivo é "proporcionar apoio operacional para a polícia haitiana" em sua luta contra as gangues, contribuir para a segurança de escolas, portos, hospitais e aeroportos e "melhorar as condições de segurança no Haiti". Espera-se, a parti disso, que se consiga organizar eleições no país, embora nenhuma tenha sido realizada desde 2016.

O projeto de texto especifica que a missão, em cooperação com as autoridades haitianas, poderia, "para evitar a perda de vidas", empregar "medidas de emergência" temporárias e proporcionais "em caráter excepcional", incluindo detenções, em conformidade com o direito internacional. A proposta não especifica o tamanho da missão, embora as discussões tenham girado em torno de uma força de cerca de 2 mil soldados.

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Ajuda urgente

Dispostos a fornecer apoio logístico, mas não tropas no terreno, os Estados Unidos disseram no mês passado que outros países estavam abertos a contribuir para uma força de segurança multinacional. Entre eles, estão Jamaica, Bahamas e Antígua e Barbuda.

Após semanas de debate interno sobre um mandato adequado, os membros do Conselho de Segurança decidem hoje se aprovam essa missão, que não estaria sob o controle das Nações Unidas. Na Assembleia Geral da ONU no mês passado, Henry voltou a implorar à comunidade internacional ajuda "urgente" para sua nação.

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Há mais de um ano, gangues armadas deixam a capital do Haiti, Porto Príncipe, e outras partes do país em cenas de caos sangrento, com assassinatos e sequestros frequentes, corpos deixados nas ruas e forças policiais em retirada. De janeiro até a primeira quinzena de agosto desde ano, mais de 2.400 pessoas foram mortas e mais de 950 foram sequestradas, de acordo com a ONU.

Com as gangues tomando conta de grande parte da capital, um movimento formado principalmente por haitianos comuns se uniu este ano para revidar, muitas vezes com facões em vez de armas. De abril a junho, pelo menos 238 suspeitos de pertencerem a gangues, incluindo alguns apreendidos sob custódia da polícia, foram mortos em linchamentos, segundo a ONU.

Mas as gangues voltaram a crescer e acredita-se que elas controlem cerca de 80% da capital atualmente. Trabalhadores humanitários estimam que um grande número de pessoas fugiu de suas casas para escapar da violência. Cerca de 200 mil pessoas estão deslocadas em todo o país, a maioria em Porto Príncipe, de acordo com a Organização Internacional para Migração (OIM).