Internacional

Vitória socialista no Congresso espanhol aproxima Sánchez do governo

Tratativas com independentistas da Catalunha incluem compromissos de promover as línguas co-oficiais na Câmara e não bloquear medidas sobre líderes com pendências na Justiça

Agência O Globo - 17/08/2023
Vitória socialista no Congresso espanhol aproxima Sánchez do governo

O Partido Socialista Operário da Espanha(PSOE), do primeiro-ministro Pedro Sánchez, conquistou sua primeira vitória importante com a nova composição do Parlamento do país. Com o apoio dos deputados do partido independentista da Catalunha, os socialistas conseguiram, por uma margem apertada, eleger Francina Armengol, de 52 anos, como a nova presidente da Câmara nesta quinta-feira — um importante passo no objetivo do premier de se manter como líder do governo.

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Na eleição, a mais acirrada para presidente da Câmara dos Deputados desde a redemocratização, no final dos anos 1970, Francina conquistou 178 votos, dois a mais que a maioria absoluta dentre os 350 representantes eleitos, superando a oponente Cuca Gamarra, do conservador Partido Popular (PP), que obteve 139 votos. Ignacio Gil Lázaro, da sigla extremista Vox, recebeu 33 votos.

Toda a esquerda e todos os grupos nacionalistas catalães, bascos e galegos apoiaram a candidata socialista, que foi presidente das Ilhas Baleares até maio. A direita dividiu seus votos depois que o PP se recusou a chegar a um acordo com o Vox para distribuir os cargos na Mesa. A Coligação das Canárias apoiou o candidato do PP.

No cerne da votação, destacou-se o apoio da ala dura do independentismo catalão, o partido Junts per Catalunya (JxCat, Juntos pela Catalunha), liderado pelo ex-presidente regional catalão Carles Puigdemont, que tem sete parlamentares. Desde a apertada eleição do mês passado, os blocos tradicionais de esquerda e direita têm aproximadamente a mesma quantidade de assentos, aumentando a importância e o poder de barganha de partidos menores.

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Termos do apoio

Pouco antes do início da eleição desta quinta, o JxCat de Puigdemont – procurado pela Justiça espanhola e abrigado na Bélgica desde a tentativa fracassada de secessão de 2017 – convocou uma reunião on-line para discutir os termos de seu apoio ao PSOE. Antes do fim da reunião, fontes do partido já anunciavam o acerto. A ERC, outra sigla catalã, também antecipou os votos em apoio à candidata de Sánchez.

Entre os termos em destaque, está o compromisso assumido pelos socialistas de promover na Câmara o uso das línguas co-oficiais, até agora uma exclusividade do Senado. Esta foi uma das questões em que as duas partes negociadoras mantiveram um cabo de guerra até ao fim. O PSOE e a Sumar também deram garantias de que será criada uma comissão de investigação sobre a suposta espionagem de líderes pró-independência através do sistema israelense Pegasus.

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Um dos tópicos que mais dificultavam as negociações nos últimos dias, e que até ameaçou naufragá-las, foi a exigência do JxCat (à qual a ERC posteriormente se juntou) de compromissos concretos para promover a anistia de políticos e ativistas catalães com pendências com a Justiça. A questão foi resolvida com o compromisso, ainda vago, de que iniciativas nesse sentido não serão bloqueadas no Congresso.

O acordo bem-sucedido, contudo, não representa um alinhamento dos separatistas ao governo socialista. Em uma publicação nas redes sociais, Puigdemont advertiu que a posição do JxCat em relação ao PSOE era a mesma de antes das eleições, afirmando que o arranjo desta quinta está limitado à votação para a Mesa do Congresso.

Puigdemont afirmou que o JxCat não será movido por "promessas ou vontades políticas sem garantias de cumprimento de quem não gera confiança", acrescentando que, se acordos futuros forem alcançados, será "porque incorporam seu cumprimento de maneira verificável".

A maioria reunida por PSOE e Sumar está sendo reproduzida nas votações dos demais membros da Mesa, que ainda não terminaram. Os socialistas conseguiram renovar Alfonso Rodríguez Gómez de Celis como primeiro vice-presidente e Sumar colocou sua nova vice, Esther Gil, como terceiro vice-presidente. Os PP teve de se contentar com a segunda vice-Presidência, para o veterano parlamentar José Antonio Bermúdez de Castro, e a quarta para Marta González.

Quando se trata da votação para primeiro-ministro, o PP, de Alberto Núñez Feijóo, e outros dois partidos têm uma chance clara de combinar 171 votos, enquanto Sánchez espera obter 172 de um grupo de aliados, incluindo o nacionalista basco PNV.

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Os sete legisladores do JxCat e um deputado do CC das Ilhas Canárias seriam o fiel da balança para o desempate. Como está praticamente descartado que os independentistas votem no PP, a continuidade do impasse poderia obrigar a convocação de novas eleições nos próximos meses.

PP leva o Senado

Embora tenha sido derrotado na votação na Câmara, o PP confirmou seu favoritismo no Senado, onde o partido tem uma maioria consolidada. Pedro Rollán foi eleito presidente da Câmara Alta ao receber 142 dos 266 votos possíveis.

O segundo candidato mais votado foi Ángel Pelayo Gordillo (Vox), que recebeu apenas três votos. As outras 114 cédulas foram depositadas em branco, em um movimento guiado pelo PSOE e outros partidos que circulam a sigla governista. (Com AFP, Bloomberg e El País)