O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sediado em São Paulo, reduziu a pena imposta pela primeira instância ao suposto espião russo Sergey Cherkasov de 15 anos de prisão para 5 anos, 2 meses e 15 dias de prisão. Cherkasov foi condenado no ano passado por uso de documento falso, e recorreu. Ele ainda é alvo de uma segunda investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e indícios de que atuava como agente a serviço do Kremlin usando uma falsa identidade brasileira.

A decisão de reduzir a pena foi tomada pela Quinta Turma do TRF-3, por unanimidade, nesta quarta-feira. Os desembargadores analisaram um recurso da defesa, que pedia redução da pena, e outro do Ministério Público Federal, que pleiteava a elevação do tempo de prisão. Os magistrados analisaram aspectos formais do crime e mudaram o modo como foi somada a pena-base aplicada ao réu. Pela decisão do tribunal, a nova pena pode ser cumprida em regime semiaberto.

Cherkasov está preso na Penitenciária Federal de Brasília desde o início deste ano, quando foi transferido da carceragem da Polícia Federal em São Paulo, onde ficou por quase nove meses. Ele criou uma identidade brasileira falsa há mais de dez anos, em nome de Victor Müller Ferreira. Com essa identidade ele estudou na Irlanda e nos Estados Unidos e tentou entrar na Holanda para trabalhar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, que julga crimes de guerra. Segundo as investigações, o objetivo dele era obter informações sensíveis para a Rússia, que está em guerra com a Ucrânia.

A descoberta da farsa ocorreu na tentativa de entrada na Holanda, em abril de 2022. Enviado de volta ao aeroporto de Guarulhos, Cherkasov foi preso e processado na Justiça Federal em São Paulo por uso de documento falso. Logo após sua condenação em primeira instância, em junho de 2022, a Rússia pediu a extradição do suposto espião. As autoridades russas sustentaram que Cherkasov não era um espião, mas sim um traficante ligado a um grupo criminoso, liderado por um tadjique, que fornecia heroína da região de Moscou para Lipetsk. Essa versão, no entanto, não bate com elementos colhidos pela investigação da PF.

Relator do processo de extradição no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin concordou com o pedido da Rússia, mas condicionou a entrega do russo ao término da investigação que ainda está em curso no Brasil.

Em março deste ano, o FBI, a polícia federal americana, acusou Cherkasov nos Estados Unidos de ter cometido uma série de crimes no período em que viveu como estudante em Washington. A acusação americana aponta delitos como fraude bancária e atuação como agente infiltrado do governo Putin. O governo dos EUA também pediu ao Brasil a extradição do russo para que ele respondesse aos crimes no país. Antes de esse pedido chegar ao STF, o Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Flávio Dino, fez uma análise prévia e o rejeitou. “No momento, o citado cidadão (Cherkasov) permanecerá preso no Brasil”, escreveu Dino no Twitter nesta quinta-feira.

Procurada para comentar a decisão do TRF-3 que reduziu a pena de Cherkasov, sua defesa ainda não se manifestou.