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Entenda o que acontece após eleições terminarem sem partido com maioria parlamentar

Mesmo com a vitória, ainda que modesta, do PP de Alberto Núñez Feijóo, a quarta maior economia da Europa pode enfrentar meses de instabilidade sem um governo em pleno

Agência O Globo - 24/07/2023
Entenda o que acontece após eleições terminarem sem partido com maioria parlamentar
Retorno conservador e ultradireita em alta marcam eleição na Espanha - Foto: Reprodução

Após resultados inconclusivos do pleito na Espanha, neste domingo, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), e seu adversário conservador, Alberto Núñez Feijóo, do Partido Popular (PP), vão iniciar negociações para tentar evitar a realização de novas eleições. Apesar de o partido de Sánchez ter surpreendido as pesquisas eleitorais ao frear o avanço da oposição de direita, que não conseguiu uma maioria absoluta no Parlamento, a situação deixará a quarta maior economia da Europa enfrentando meses de instabilidade sem um governo em pleno funcionamento — um cenário de instabilidade preocupante e que já ocorreu no país entre 2015 e 2019, com quatro eleições parlamentares no período.

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Entenda abaixo qual o cenário na Espanha após os resultados deste domingo:

Vencedor, mas sem maioria absoluta?

Previsto como vencedor por todas as pesquisas, o PP venceu a eleição, mas abaixo das expectativas. Com 136 cadeiras conquistadas no Parlamento, ficou muito aquém da maioria absoluta de 176, mesmo com o apoio dos 33 representantes do partido de extrema direita Vox, seu único aliado. Já o PSOE conquistou 122 cadeiras, podendo contar com as 31 do Sumar, seu aliado de esquerda, totalizando 153 assentos.

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Após reivindicarem a vitória, Feijóo e Sánchez buscam agora firmar acordos com outros sete partidos que conquistaram entre um e sete deputados cada, a fim de obter maioria absoluta para a formação de governo.

Quem fala primeiro com o rei?

Após a formação do novo Congresso em 17 de agosto, o rei Felipe VI se reunirá com o vencedor das eleições, Feijóo, e com Sánchez. Ele ouvirá sobre o resultado das negociações que serão conduzidas pelos dois blocos políticos e incumbirá um deles com a responsabilidade de formar um governo, submetendo-o ao aval do legislativo.

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Qualquer que seja o candidato nas sessões de investidura — quando todos os deputados votam em plenário para formar o governo —, se não houver uma maioria absoluta é possível tentar uma simples.

O que esperar das negociações?

Com uma gama mais ampla de parceiros em potencial, os socialistas podem reunir 172 votos com as negociações. Projeções apontam como prováveis o alinhamento da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), dos bascos do Bildu, do Bloco Nacionalista Galego (BNG) e do Partido Nacionalista Basco (PNV) — somados, conquistaram 19 cadeiras.

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Do outro lado, a coalizão PP/Vox deve encontrar um alinhamento mais natural com o nanicos do União do Povo Navarro (UPN), que conquistou um assento (totalizando 170 cadeiras).

Qual o peso das abstenções?

Se as condições acima forem atendidas, Sánchez teria apenas dois votos a mais do que a aliança de direita (172 contra 170), o que seria suficiente para uma segunda votação de posse — onde apenas a maioria simples é necessária para formar um governo. Nesse caso, bastaria que um ou mais partidos se abstivessem, reduzindo o total de votos em disputa e permitindo a formação de um Gabinete com mais "sins" do que "nãos".

Porém, para garantir um terceiro mandato, Sánchez precisa contar com a abstenção do separatista Junts per Catalunya (JxCat). Seus líderes, contudo — incluindo o notório apoiador pró-independência Carles Puigdemont —, já deixaram claro que tal eventualidade teria um preço. Mas analistas afirmam que há um limite para a pressão do Junts, pois seria difícil para o partido explicar aos seus eleitores por que deu seus votos à direita do PP e à extrema direita do Vox, que já deixou claro que tornaria ilegais todos os partidos independentistas caso chegasse ao poder.

Do outro lado, O PP também poderia ganhar a maioria simples caso os socialistas se abstivessem na votação de posse, algo que já garantiram que não vai acontecer.

Novas eleições?

Essa é a hipótese mais provável, segundo analistas. Caso nem o bloco de esquerda nem o de direita consigam formar um governo nas etapas anteriores, o rei Felipe VI terá de dissolver o Parlamento dois meses depois e convocar novas eleições antes do final do ano, entre outubro e novembro — situação que já ocorreu na Espanha entre 2015 e 2019, período em que o país realizou quatro eleições gerais.

Sánchez continuaria como premier interino até então. (Com AFP e El País.)