A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, deu início, nesta segunda-feira, em Cuiabá, à nova edição do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça. 

Com a modernização do sistema, o CNJ pretende revisar 100 mil processos penais ao longo de um mês de trabalho. A ação inclui o lançamento de serviços do programa Fazendo Justiça, do CNJ, que também é presidido por Rosa Weber, e agendas presenciais da ministra em outros quatro estados até o fim desta semana: Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. 

O novo Mutirão Processual Penal será realizado de forma simultânea em todas as unidades da federação, e os resultados serão apresentados em setembro. 

Durante os trabalhos, os judiciários locais vão analisar processos que tratam de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, situação de pessoas condenadas por tráfico de pequenas quantidades de drogas, prisões provisórias com duração superior a 12 meses e de grupos que têm direito à prisão domiciliar. 

Desde que foi criado, em 2008, o mutirão carcerário analisou cerca de 400 mil processos e concedeu mais de 80 mil benefícios, como progressão de pena, liberdade provisória e direito ao trabalho externo. Pelo menos 45 mil presos foram libertados por terem cumpridos suas penas. 

Justiça Brasília 24/07/2023 - 17:51 Raquel Mariano / Alessandra Esteves Daniella Longuinho - Repórter Rádio Nacional stf Mutirão Carcerário Conselho Nacional de Justiça segunda-feira, 24 Julho, 2023 - 17:51 1:50