Daniel Sampaio e Raimundo Barreto de Sousa assinaram termo de parceria na terça-feira (14). Foto: Ascom Procon

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) firmou parceria com Associação dos Supermercados de Alagoas (ASA), nessa terça-feira (14), para efetivar as ações conjuntas da campanha “De Olho na Validade”, que vai fortalecer e facilitar, de forma cooperativa e colaborativa, a vida dos consumidores em compras.

Os diretores-presidentes do Procon e da ASA, Daniel Sampaio e Raimundo Barreto de Sousa, respectivamente, alinharam como se dará a orientação aos colaboradores das entidades ligadas a esse segmento, que será por meio de treinamento para quem trabalha no atendimento mais direto. A ASA vai solicitar, também, a colocação de avisos bem visíveis, quanto ao direito do consumidor na troca.

O acordo firmado faz parte de um Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica, firmado anteriormente entre os órgãos, com um resultado positivo nas ações de fiscalização do Procon/AL.

“A campanha “De Olho na Validade” tem como principal objetivo garantir que o consumidor receba gratuitamente um produto idêntico e dentro da validade, caso este encontre um item em desconformidade com a data de vencimento. Esse é um compromisso diário, em nome do órgão, de somar forças com instituições externas, para que, de maneira prioritária, o direito dos consumidores alagoanos seja sempre prevalecido, afinal, o consumidor é um fiscal permanente” .

A campanha também visa proporcionar a Cooperação Técnica e Operacional para a proteção, defesa e garantia dos direitos básicos dos consumidores, especialmente por meio de algumas ações como a realização de campanha educativa e promocional, promover instrumentos preventivos de defesa do consumidor, como materiais de orientações, campanhas educativas, debates, ações sociais, dentre outros dessa natureza, organizar operações de fiscalização conjunta e capacitar funcionários dos cooperados. Entre outros pontos principais firmados através dos termos aditivos, foi o prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação pelo período de mais um ano.

Vale ressaltar que as instituições ajustaram, desde o ano de 2018, o Acordo Cooperação Técnica, e por esse instrumento, celebram Termo Aditivo, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, no contexto dos Direitos e Garantias Fundamentais, listados na Constituição Federal de 1988, bem como previsto na legislação consumerista Lei 8.078/90.

O Procon Alagoas dispõe de canais de atendimento abertos ao consumidor, você pode entrar em contato através de mensagens pelo WhatsApp (82) 98876-8297 e ligações gratuitas ao 151 ou pelo site http://procon.al.gov.br/.