A Securities and Exchange Commission (SEC, que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos) anunciou nesta quinta-feira, 28, a abertura de processo contra a Vale, acusando a empresa brasileira de fraude ao produzir documentos “falsos e enganosos” sobre a segurança de sua barragem antes da tragédia em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.

“O colapso matou 270 pessoas, causou danos ambientais e sociais imensuráveis e levou a uma perda de mais de US$ 4 bilhões na capitalização de mercado da Vale”, observa o documento da SEC. O processo foi aberto em Nova York.

O regulador norte-americano alega no processo que, desde 2016, a Vale manipulou “múltiplas auditorias” sobre segurança de suas barragens.

Assim, de forma regular enganou investidores, governos e a comunidade sobre a segurança da barragem em Brumadinho, incluindo em documentos sobre a respeito de questões sociais, ambientais e de governança (ESG, na sigla em inglês).

A SEC alega ainda que, por anos, a Vale sabia que a barragem de Brumadinho não atendia padrões de segurança reconhecidos internacionalmente.

Ao mesmo tempo, documentos oficiais da mineradora atestavam que a companhia aderiu “as mais rígidas práticas internacionais” de segurança e 100% de suas barragens estavam certificadas como tendo condições estáveis.

“Enquanto supostamente ocultava os riscos ambientais e econômicos representados por sua barragem, a Vale enganou os investidores e levantou mais de US$ 1 bilhão em nossos mercados de dívida, enquanto seus títulos eram negociados ativamente na Nyse a Bolsa de Nova York”, comenta no comunicado a diretora associada da Divisão de Execução da SEC, Melissa Hodgman.

No comunicado, a SEC agradece a participação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Ministério Público Federal Brasileiro.

Autor: Altamiro Silva Junior
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