AL-101. Foto: Ascom Sedetur

Com a foz localizada no município de Barra de Santo Antônio, o Rio Santo Antônio é importante fonte de subsistência para ribeirinhos e está ameaçado pela poluição. Assim, na tarde do dia 13 de setembro de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas promoverá a audiência pública “Pacto pelas Águas do Rio Santo Antônio”, de forma virtual, por meio da plataforma ZOOM e com transmissão ao vivo pela TV MPF (Youtube), com acesso livre a qualquer pessoa.

O evento tem o objetivo de obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas sobre as políticas públicas necessárias para combater a poluição do Rio Santo Antônio e garantir o uso sustentável de suas águas pela população, bem como reunir elementos para aprimorar as estratégias de saúde pública voltadas às pescadoras da região.

Confira a íntegra do Edital de Convocação nº 02/2021 – 9º Ofício/PR-AL

A participação, com direito à fala nos debates, dependerá de inscrição prévia. A ordem de inscrição determinará a sequência dos debatedores e só será permitida a inscrição de um representante por pessoa jurídica ou movimento organizado.

A inscrição para os debates poderá ser feita até às 18h, do dia 6 de setembro de 2021, por meio eletrônico, com envio de e-mail para [email protected], com o seguinte assunto: “Audiência Pública Pacto pelas Águas do Rio Santo Antônio”, devendo constar obrigatoriamente o nome completo, se for o caso também informar a instituição que representa, CPF e número de contato.

Os inscritos receberão acesso ao ambiente virtual restrito da audiência até 24 horas antes da sua realização, cabendo-lhes logar até 15 minutos antes da sua participação, para que seja assegurado o seu direito de fala. A lista contendo os órgãos, as entidades e as pessoas físicas selecionados na condição de debatedores e a indicação da ordem sequencial das respectivas manifestações será publicada no site da Procuradoria da República em Alagoas até 24h antes da realização da audiência pública.

O público em geral poderá formular perguntas por escrito, admitidas por meio da funcionalidade de chat do Youtube, por onde será transmitida a audiência.

Entenda – O Edital foi publicado no âmbito do inquérito civil nº 1.11.000.001153/2020-97, instaurado para apurar as consequências da poluição do Rio Santo Antônio e as políticas públicas necessárias para combatê-la, e; do procedimento preparatório nº 1.11.000.000162/2021-41, instaurado para verificar a existência de problema de saúde pública entre as pescadoras que exercem sua profissão no Rio Santo Antônio.

Os danos ambientais em análise podem causar reflexos na população do município de Barra de Santo Antônio (AL). Informações preliminares apontam que cerca de 300 famílias dependem direta ou indiretamente da pesca artesanal na Ilha da Crôa, que se situa às margens do Rio Santo Antônio.

Em 25 de setembro de 2020, meia tonelada de peixe de quatro espécies diferentes apareceu morta espalhada em 3 km de praia na Ilha da Crôa e nas proximidades dos manguezais da Barra de Santo Antônio, fenômeno que já ocorreu no ano de 2018.

Há indícios de que as causas para tais ocorrências são múltiplas, a exemplo da presença intensa de esgotos domésticos e lixo no rio Santo Antônio, ocupação de áreas de manguezais com desmatamento de mata ciliar, poluição por resíduos de agroquímicos da monocultura da cana-de-açúcar e a extração de areia às margens do rio.

Serviço

Evento: Audiência pública “Pacto pelas Águas do Rio Santo Antônio”

Público-alvo: quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que possuam interesse geral na questão

Onde: Plataforma ZOOM

Transmissão: Ao vivo pela TV MPF (Youtube)

Quando: 13 de setembro de 2021

Hora: a partir das 14h30