Caixa apresenta a Jó e Fernando Pereira cenário habitacional na região sul e linhas de financiamento

Um panorama das obras de Habitação de Interesse Social em andamento nos municípios da região sul de Alagoas (Teotônio Vilela, Campo Alegre, Junqueiro e São Miguel dos Campos) e as principais linhas de financiamento à disposição dos gestores para construção de novos residenciais e para investimentos em obras de infraestrutura foram apresentados na tarde desta quarta-feira (26), pela Caixa Econômica Federal, à deputada estadual Jó Pereira e ao ex-secretário de estado Fernando Pereira, pré-candidato a prefeito de São Miguel.

Na sexta-feira passada, dia 21 de agosto, Jó e Fernando Pereira estiveram na Caixa solicitando os dados que foram apresentados nesta quarta-feira, para embasar possíveis projetos relacionados à habitação que podem ser propostos pelas prefeituras na região.

Conforme o levantamento mostrado pela Gerência Executiva de Habitação da Caixa, há três empreendimentos do programa “Minha Casa, Minha Vida” em andamento em Junqueiro (Residencial Adelmo Pereira 1, 2 e 3); quatro em Teotônio Vilela (Conjunto Marcelo Pimentel); e um em Campo Alegre (Residencial Jorge Gomes). Não há obras em andamento em São Miguel dos Campos.

Financiamento

Em relação às linhas de crédito para construção de novos residenciais, o gerente-executivo de Habitação, Melquizdeck Souza, detalhou as principais vantagens e desvantagens de cada modalidade de financiamento em vigor que são basicamente duas: Carta de Crédito FGTS – Associativo e Habitação Rural. Ele pontuou a necessidade de aguardar as regras do novo programa de habitação social do governo federal, o Casa Verde e Amarela.

O gerente sugeriu também que os gestores já organizem as demandas – inclusive de habitação rural – para agilizar a inscrição quando as novas regras forem divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Para obras de infraestrutura, André Vieira, gerente-executivo de Governo, apresentou opções como o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), que utiliza recursos próprios da Caixa.

Em relação às Parcerias Público-Privadas (PPPs), ele discorreu sobre o assessoramento técnico prestado pela Caixa para modelagem de projetos de concessão e PPP, que consiste na prestação de serviços de gerenciamento, planejamento, monitoramento e controle do processo com apoio à validação, em conjunto com o ente público, dos documentos técnicos, de engenharia, jurídicos, socioambiental, comunicação e econômico-financeiro decorrentes do processo de estruturação dos projetos.

André frisou que pode ser estudada a possibilidade de uma PPP específica para os municípios na área de saneamento básico e esgotamento sanitário. O gerente irá encaminhar ao grupo a lista de documentos necessários para análise de viabilidade da prestação de serviço em Teotônio Vilela e Campo Alegre.

Destacando a importância da manutenção de uma comunicação constante com a Caixa Econômica, a deputada Jó Pereira solicitou que quando a Superintendência tiver informações novas, principalmente relacionadas à faixa 1 (famílias com renda de até R$ 2.000) e ao PNHR, encaminhe para ela.

“Nosso retorno à Caixa se deu para entendermos mais a fundo os projetos habitacionais que já existem na região sul do Estado e os que estão em andamento. Também ficamos a par de todas as possibilidades de linhas de crédito disponíveis pela entidade, que podem ser usadas com a finalidade da construção de moradia, principalmente para a população mais necessitada. Por isso o gestor precisa ter foco, diagnósticos e informações para realizar parcerias em prol do desenvolvimento municipal, fortalecendo tambem a região”, ressaltou Fernando Pereira, ao final da reunião.

Também participaram do encontro, Maria Carolina Arnaud (superintendente Executiva de Governo); Ederson Ramalho (superintendente Executivo de Habitação); e Fabiano Lyra (coordenador de Gerência Executiva de Governo).