Economia
Flexibilização do teto de gastos deve ser retirada da PEC dos Fundos, diz Bezerra
A flexibilização do teto de gastos deve ser retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o dispositivo será excluído do relatório da PEC após manifestação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A proposta deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 19. “O ministro Paulo Guedes preferiu manter o conceito do teto do que eventualmente ganhar R$ 32 bilhões (para gastar)”, disse Bezerra em entrevista no Senado, nesta quinta-feira, 13.
O parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA), divulgado na quarta-feira, 12, abre espaço para ampliar em cerca de R$ 32 bilhões as despesas fora do teto de gastos, pelo prazo de um ano.
Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, a mudança caiu com uma bomba na área econômica, que iniciou negociações nos bastidores com o relator.
A flexibilização foi incluída a pedido de Bezerra após apelo de senadores. O relatório prevê que, sem o carimbo obrigatório, os recursos que abastecem os fundos deverão ser aplicados em rodovias, ferrovias, interiorização de gás natural, segurança de fronteira, revitalização do Rio São Francisco e projetos de pesquisa e desenvolvimento científico.
Sem a flexibilização do teto, segundo o líder do governo, será possível aplicar os recursos dos fundos que passarão a ser desvinculados por dois anos nessas áreas, porém, com a limitação da regra que proíbe aumentar gastos de um ano para o outro além da inflação.
Autor: Daniel Weterman
Copyright © 2020 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1INDÍGENAS CELEBRAM
Mais de 7 mil hectares de terras serão demarcadas em Palmeira dos Índios
-
2JUSTIÇA
Promotoria solicita perícia em hospital adquirido pela Prefeitura de Maceió para investigar supostas irregularidades
-
3DISPENSA POR ABANDONO
Antes de se reunir com deputados do PT, governo de SC determinou que irá demitir professores em greve
-
4PISTA ESCORREGADIA
Ônibus tomba na Serra das Pias, em Palmeira dos Índios; não houve vítimas
-
5PREVISÃO DO TEMPO
Quase todo o Estado de Alagoas tem alerta de chuvas intensas até sexta-feira