Geral
Relator afasta possibilidade de redução de alíquotas previstas para Estados
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afastou a possibilidade de se reduzir as alíquotas previstas para os Estados. O líder do Podemos, José Nelto (GO), questionou o relator sobre o assunto na Comissão Especial nesta terça-feira, 25. “A União irá impor uma alíquota de 14% para os servidores dos Estados e municípios que tiveram déficit atuarial. No nosso Estado de Goiás, essa alíquota já é de 14,25%. O Estado de Goiás irá perder com isso”, disse Nelto.
“Fique despreocupado porque não haverá problemas com relação às alíquotas dos Estados. Não haverá problema de redução de alíquotas nos Estados. Também há um forte compromisso aqui em andamento na questão dos Estados e Municípios que ainda está em construção”, disse Moreira, ao responder ao parlamentar. “Mas, independentemente de qual seja o desfecho, não haverá problemas com relação à diminuição da alíquota, especificamente em Goiás e nos outros Estados, está bom. Pode ficar tranquilo”, ressaltou.
O relatório de Moreira estabelece que as alíquotas previdenciárias pagas pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas estaduais e municipais subirão para 14% (quando menores que isso), até que os governos locais aprovem leis sobre o tema.
Outros parlamentares cobraram ainda que Moreira inclua os Estados e municípios em sua reforma.
“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios e por ter sido prefeito, quero defender aqui que Estados e municípios sejam mantidos nessa reforma”, pediu o deputado Herculano Passos (MDB-SP). “Se eles dependerem de lei própria para estabelecer regras de benefício, pode ser que isso nunca ocorra neste momento”, disse.
Autor: Camila Turtelli
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1ESCÂNDALO
Receita Federal multa Palmeira em R$19 milhões: auditores buscam no MP inelegibilidade e até 5 anos de prisão para Julio Cezar
-
2DIFERENTE DO ASSUMIDO
Apelidado de 'pinto' pela mãe, filho de Monique Evans com o ‘homem mais bonito do Brasil’ leva vida discreta na Espanha; entenda
-
3OPERAÇÃO MALIGNO
Investigação de esquema que firmou contratos milionários vai focar nas prefeituras envolvidas
-
4CINCO COOPERATIVAS ENVOLVIDAS
Presos na Operação Maligno do MP passam por audiência de custódia nesta sexta-feira
-
5EM ESTRELA DE ALAGOAS
Motorista morre e uma pessoa fica em estado grave em colisão frontal na BR-316