Geral
CCJ do Senado aprova aumento da participação dos Estados no Orçamento da União
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, o aumento da fatia dos Estados no Orçamento da União. A proposta foi um dos pedidos dos governadores ao governo federal para recuperar as finanças dos Estados.
O texto prevê um aumento de 4,5% da parcela do Imposto sobre a Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Em compensação, a participação da União cai de 51% para 46,5%.
De acordo com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, “é inegável que convivemos há duas décadas com um processo de reconcentração das receitas tributárias na esfera federal, em clara violação do espírito que animou a Assembleia Constituinte”.
“Somando, os governos estaduais e municipais receberam, ao longo de quase três décadas, muitos bilhões a menos do que tinham idealizado os nobres constituintes”, advertiu o relator.
O texto segue para o Plenário do Senado.
Autor: Renato Onofre
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1INDÍGENAS CELEBRAM
Mais de 7 mil hectares de terras serão demarcadas em Palmeira dos Índios
-
2JUSTIÇA
Promotoria solicita perícia em hospital adquirido pela Prefeitura de Maceió para investigar supostas irregularidades
-
3SAÚDE
Ozempic: tire todas as dúvidas sobre o fim da patente e a chegada da versão mais barata no Brasil
-
4ESTRANHEZA
Collor é convidado de honra no TJ-AL, às vésperas de julgamento na Corte, relata jornalista
-
5RELACIONAMENTO
Vida amorosa de Anderson Leonardo, do Molejo, foi cercada de polêmicas: relembre