Geral
Medidas de ajuda aos Estados buscam saída estrutural
O conjunto de medidas de ajuda aos Estados em gestação no Senado é considerado essencial pelo parlamentares porque pode incluir uma saída estrutural para a crise dos Estados – ao mesmo tempo que cobra um ajuste fiscal efetivo, abre caminho para a maior liberdade orçamentária desejada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A intenção, segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), é fugir da solução única da desvinculação de despesas e receitas, iniciativa que já foi alvejada por economistas e governadores e teria tudo para entrar na mira do Parlamento. “É preciso ter uma redistribuição do bolo tributário. Se não houver dinheiro extra, a desvinculação por si só não resolve o problema”, diz.
O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) dá fôlego aos Estados em troca de um plano de revisão de gastos que resulte em corte efetivo de despesas. Outra proposta cria uma válvula de escape de um ano para os Estados se adaptarem ao teto de despesas quando ele for descumprido.
Especialistas, no entanto, temem que o fim dos porcentuais mínimos de aplicação em saúde e educação deixe a definição do Orçamento só nas mãos de políticos.
“Se não tiver obrigação, vai ter fisiologismo fiscal imenso, com gestor só atendendo a demandas de curto prazo”, diz a professora Élida Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Autor: Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SÃO PAULO
Tragédia em Limeira: Procurador jurídico mata esposa e filho e tira a própria vida em condomínio de alto padrão
-
2PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mutirão no Hospital Santa Rita escancara filas e revela abandono da saúde pública em Palmeira dos Índios
-
3HISTÓRIA
A saga de Lampião e Maria Bonita, 83 anos após a chacina de Angicos
-
4LITERATURA
Panini lança “Panini Books”, novo selo editorial com foco em literatura asiática
-
5HOMENAGEM
Governador homenageia 17 agentes da Segurança Pública com a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca