Deputado Marcelo Beltrão

A Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deverá nas próximas semanas, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das faculdades que cometeram o chamado “golpe do diploma” no Estado. A instalação da CPI foi o principal encaminhamento proposto pelo deputado Marcelo Beltrão, após a Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (22).

Durante mais de cinco horas, estudantes de vários municípios e diversas autoridades debateram sobre os problemas causados pelas faculdades. Com depoimentos emocionados e em tom de revolta, alunos que não conseguiram concluir os cursos e outros já graduados comoveram os presentes relatando algumas de suas histórias.

“Me formar sempre foi um sonho e ainda é. Mas, agora é um sonho que foi frustrado. Hoje eu poderia estar formada, participando e concursos e aceitando ofertas de empregos que já recebi, mas não posso”, disse a estudante de Serviço Social, Suzete Granjeiro, moradora do município de São Sebastião.

A professora de Colônia Leopoldina, Cassia Jaqueline, questionou a atuação do Ministério da Educação e cobrou respostas.

“O Brasil não leva Educação a sério. O MEC é o verdadeiro culpado. É ele quem tem que fiscalizar. Nós não podemos ser responsabilizados. Eu me formei e tinha meu diploma regular. Hoje ele está cancelado. Onde estava o poder público que não fiscalizou. A culpa não é nossa. Hoje eu dou aula, mas ano que vem não sei se estarei lá na escola para ensinar meus alunos”, disse a professora.

De acordo com o promotor Lucas Carneiros, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público Estadual, o órgão já vem investigando alguns casos e orientou que os estudantes lesados pelas faculdades procurem as promotorias municipais para que o MPE possa iniciar outras investigações.

“No dia 8 de outubro, o MEC cancelou 67 mil diplomas. Destes 47 mil eram de pedagogia. Não se culpem. Os culpados são outros. Procurem a promotorias dos seus municípios para que o órgão comece a investigar. Na coordenação nos já estamos fazendo isso”, disse o promotor.

A procuradora do Ministério Público Federal, Niedja Kaspary, alertou sobre o tamanho do problema, lembrando que há vinte anos casos semelhantes ocorreram em São Paulo. De acordo com a procuradora, além de investigar e punir os culpados, é necessário um trabalho de informar a população.

“O caso está espalhado e nós temos que unir forças para investiga. Mas também é preciso fazer um trabalho para informar as pessoas. Mostrar que tem como checar se a faculdade está credenciada, se é reconhecida. Temos que trabalhar unidos e esta iniciativa do deputado Marcelo Beltrão foi muito importante”, disse a procuradora.

Como resultado da Sessão Especial, o deputado Marcelo Beltrão afirmou que vai protocolar um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o golpe dos diplomas no Estado.

“Nós já temos a assinaturas suficientes para protocolar o requerimento para a criação de uma CPI. As assinaturas deverão ser colhidas na próxima sessão ordinária. Com o apoio de todos os órgãos presentes aqui e unindo forças, nós vamos trabalhar para que estes criminosos não continuem enganando tantas pessoas. Eles podem ter levado o dinheiro de vocês, mas não deixem que eles levem seus sonhos”, disse o deputado.

A proposição da instalação de uma CPI teve o apoio do Ministério Público Federal e Estadual, OAB, Conselho Estadual de Educação, Conselhos Regionais de Serviço Social e Educação Física, Febracon, e diversas outras instituições participantes, que se colocaram à disposição dos alunos e do deputado. O Movimento Diploma legal também se destacou a importância de unir forças em prol dos alunos prejudicados.

A sessão teve a participação das deputadas Ângela Garrote, Cibele Moura, Flávia Cavalcante, Jó Pereira e Davi Maia, além da Associação Alagoana dos Municípios, Unidime, Procon, UVEAL, Uncisal, Uneal, Sindicato das Instituições de Ensino Privadas de Alagoas. O jornalista Thiago Correia, da TV Pajuçara, que denunciou a prática das faculdades, também prestou o seu testemunho de como atuavam as instituições.

“Hoje tivemos aqui a participação de alunos dos municípios de Arapiraca, Penedo, São Sebastião, Igreja Nova, Novo Lino, Colônia Leopoldina, Maceió, Barra de são Miguel, Teotônio Vilela, que representaram os 20 mil prejudicados. A Educação tem que ser tratada como uma prioridade. Eles tiraram o dinheiro de vocês, mas não deixem eles levarem o seus sonhos, como disse a Nadjane que deu entrevista ao fantástico. Contem com esta Casa para combater este crime em nosso Estado”, finalizou o deputado Marcelo Beltrão.