Deputada estadual Ângela Garrote

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, 11, uma sessão especial para debater sobre a Medida Provisória (MP) 871/2019, que tramita no Congresso Nacional e visa o combate a irregularidades em benefícios previdenciários. A sessão, que é de iniciativa da deputada Ângela Garrote (PP), está prevista para as 9 horas, no plenário da Casa. A parlamentar é contrária a edição da MP, por entender que a mesma trará prejuízos para o trabalhador, além de gerar fome e miséria no campo e nas cidades.

“Entendo que essa medida aumentará as desigualdades sociais e as perseguições políticas às entidades de classe. Por isso, queremos ouvir a população e os demais atores envolvidos nesta causa, tirarmos sugestões e, como encaminhamento, construir um documento propondo modificações e encaminhá-lo ao Congresso Nacional”, justifica Ângela Garrote.

A MP 871/2019 é de inciativa do Governo Federal e institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. A MP foi publicada no último dia 18 de janeiro e aguarda a instalação das Comissões para começar a ser apreciada.

A sessão contará com a presença de representantes de entidades classistas, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), trabalhadores e sociedade de um modo geral.