O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse na quinta-feira, 8, em Londres, que “não pode haver revanchismo nem perseguição” nas apurações de irregularidades dentro do BNDES ou de qualquer outro órgão do governo. Guardia foi questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre as declarações feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro no dia anterior e reforçadas, na quinta-feira, em sua conta no Twitter: “Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos”.

A instituição foi alvo de investigação da Polícia Federal que indiciou os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, bem como o ex-presidente do banco Luciano Coutinho. O empresário Joesley Batista (JBS) também foi alvo das investigações. Em todos os casos foram apuradas supostas operações ilícitas no BNDES.

Na avaliação de Guardia, a novo governo deve confiar nos órgãos de controle. “Para quem está entrando, em qualquer área de governo: deixe os órgãos de controle funcionar”, recomendou. “Foram feitas coisas erradas no passado e as pessoas já estão respondendo na Justiça.”

De volta à berlinda por causa de declarações de Bolsonaro, a divulgação de informações das operações do BNDES ganhará um reforço no próximo dia 29. O site do banco passará a informar o ritmo de desembolsos de cada operação de crédito e o retorno líquido de cada investimento em ações. A reformulação do site, anunciada em agosto, faz parte de um processo acelerado em 2015. Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo sugerem que, hoje, haveria pouco a avançar em termos de redução de sigilo.

Hoje, pelo site, é possível identificar os tomadores de recursos, o valor das operações, taxas e prazos. Com a reformulação do site, será possível saber em cada operação, quanto foi liberado.

A divulgação pública de informações numa questão legal, que passa por uma discussão sobre o que deve prevalecer: o direito ao sigilo bancário ou a obrigação à publicidade dos entes públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Vinicius Neder e Célia Froufe
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