Encontro entre ministro Dias Toffóli e presidentes dos TCs aconteceu em Brasília nesta quinta-feira

A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, participou, na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, de reunião ampliada com o Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, inscrito na agenda do Supremo como “Diálogo institucional com ministros do TCU e TCE”, aconteceu no salão nobre do STF e teve como tema central a situação das obras paralisadas e do sistema prisional em todo o País.

O encontro foi convocado pelo Ministro Toffoli e contou com a presença de várias outras representações, além dos ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, entre eles, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (do STJ), o presidente do TCU, ministro Raimundo Carrero, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR) e os ministros do Executivo Federal, Raul Jungmann (Defesa) e Rossieli Soares (Educação).

Na abertura, a presidente do TCE de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, foi saudada em nome de todos os presentes, pelo ministro Humberto Martins.

Ministro Dias Toffóli e a presidente do TCE/AL, Rosa Albuquerque

Durante o encontro, o ministro Dias Toffoli pediu a colaboração dos dirigentes dos tribunais de Contas para a composição de um diagnóstico sobre as obras inacabadas e sobre o funcionamento e a situação das unidades prisionais em todo o Brasil. E pediu ajuda também na busca de soluções para que esses investimentos sejam retomados e resultem em reais benefícios para o povo brasileiro.

Levantamento preliminar do TCU aponta que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram, hoje, inacabadas ou paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.