Gestores municipais da Saúde e técnicos do Conselho de Secretarias Municipais da Saúde de Alagoas (Cosems) e da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) discutiram nessa segunda-feira (22) no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) extensa pauta sobre saúde pública na 9ª Reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas (CIB). Na ocasião, representaram a Diretoria do Cosems as secretárias Morgana Oliveira de Messias; Katia Born de Palmeira dos Índios e Gláucia Torres de Barra de Santo Antônio.

Um dos pontos altos da discussão foi referente à repactuação dos indicadores de Saúde (metas para 2018-2021) apresentada nas Comissões Intergestores Regionais (CIRs). Como ficou constatado que alguns municípios ainda não encaminharam as resoluções para apreciação dos respectivos Conselhos Municipais de Saúde, a repactuação foi aprovada por mérito na reunião da CIB e até o dia 12 de novembro os municípios pendentes precisam realizar as reuniões com os Conselhos Municipais, para que a discussão seja levada ao Conselho Estadual de Saúde (CES).

Outro ponto de pauta foi a apresentação da superintendência de Vigilância à Saúde da Sesau, Mardjane Lemos, sobre a pactuação da distribuição do incentivo financeiro de custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais.

De acordo com ela, o Brasil tem até 2020 para atingir a meta 90-90-90 assumida pelo país, perante a ONU, a qual prevê que, até 2020, 90% de todas as pessoas vivendo com HIV saibam que têm o vírus; 90% das pessoas diagnosticadas com HIV recebam terapia antirretroviral; e 90% das pessoas recebendo tratamento possuam carga viral indetectável e não mais possam transmitir o vírus. Alagoas segue esta tendência nacional de monitoramento e tratamento das pessoas contaminadas com o vírus.

Outra pauta que movimentou a reunião foi com relação à apresentação da gerente do Hospital Geral do Estado, Marta Celeste, sobre as regras implantadas pela instituição de filtrar as especialidades que podem ser tratadas no hospital e o acesso das ambulâncias, ou seja, o controle da entrada e saída delas no hospital, bem como o estreitamento de relacionamento com os gestores municipais de saúde, no sentido de que contribuam para que os pacientes retornem logo que atendido aos municípios de origem. De acordo com ela, o saldo tem sido corredores vazios, diagnóstico que contou com o apoio dos secretários de Saúde presentes à CIB, que foram unânimes em concordar com a nova sistemática adotada pela HGE, que tem refletido em tratamento mais humanizado aos usuários do SUS.

Outros assuntos tratados na CIB foram o monitoramento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), sendo que a dispensação dos colírios para pacientes com glaucoma, de acordo com a Sesau, será feita a partir do início de dezembro, já que a compra está em fase licitatória. O fluxo de assistência para o Protocolo Integrado da Vigilância, Atenção a Saúde e Prevenção da Síndrome Congênita relacionada à infecção pelo Zika Vírus foi outro tema tratado na reunião.

A Sesau solicitou aos municípios a indicação de um profissional de saúde para ser a referência junto ao Estado nos agendamentos das consultas e exames das crianças de síndrome congênita relacionada à Zika Vírus. Na reunião foram também tratadas outras temáticas, a exemplo da situação da oferta dos procedimentos de mamografia e citologia; processo de Planejamento Regional Integrado; ordens de serviço e atestado de conclusão de obras de Unidades de Saúde.