Geral
Anac aprova revisão de contrato de concessão de aeroporto em Brasília e Guarulhos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) resolveu aprovar revisão extraordinária dos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Brasília (DF) e de Guarulhos (SP) para “recompor seu equilíbrio econômico-financeiro”.
O valor da revisão do Aeroporto de Brasília ficou em R$ 9,224 milhões. Já o valor de Guarulhos não foi especificado na decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), que cita que a aprovação da revisão se dá “em razão da impossibilidade de utilização das áreas comerciais com constrição judicial” no terminal.
Nos dois casos, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos será realizada após a anuência do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil por meio da revisão da contribuição fixa devida pela concessionária.
Para Guarulhos, a parcela da contribuição fixa devida em 2019 será deduzida pelo valor referente ao desequilíbrio verificado durante o período de constrição, correspondente a R$ 939.330,75, a valores de maio de 2018.
Tanto para Brasília quanto para Guarulhos o valor a ser descontado em cada ano deverá ser atualizado pelo IPCA e pela taxa de desconto do fluxo de caixa marginal de 6,81%.
Veja aqui as duas decisões.
Autor: Luci Ribeiro
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1REDES SOCIAIS
Americana pede demissão 27 minutos depois de começar a trabalhar após descobrir como limpavam os quartos de um hotel
-
2INADIMPLENTES
Maceió e mais 59 municípios de Alagoas estão inabilitados para receberem recursos do FNDE
-
3ALIMENTAÇÃO
Os 9 hábitos do cotidiano que fazem mal para o cérebro sem você perceber
-
4SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
5TELEVISÃO
'Renascer': qual é o final de Teca na trama?