O Partido dos Trabalhadores (PT) tem usado de forma estratégica a concessão dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter os programas eleitorais, apesar da negativa do registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva nas Eleições 2018.

O programa de rádio na manhã desta terça-feira, 4, foi mais um exemplo de como o partido tem optado pela dubiedade ao não deixar claro ao eleitor quem é o candidato do partido à Presidência e utilizado brechas para manter a imagem do ex-presidente em evidência na campanha.

Apesar de o PT não apresentar Lula explicitamente como candidato e respeitar a regra de destinar, no máximo, 25% do tempo depoimento de apoiadores, Fernando Haddad (PT) é citado como vice na peça que foi ao ar hoje pela manhã e a frase “Lula é Haddad, Haddad é Lula” é repetida ao ouvinte-eleitor, criando a dúvida de quem de fato vai representar o partido nas urnas nas Eleições 2018.

Esta ambiguidade já foi condenada na segunda-feira, 5, em outras duas decisões, dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, do TSE, que apontaram “afronta à decisão da Corte” na tentativa de “confundir o eleitor”.

Ocorre que a decisão dos dois ministros é específica para as peças publicitárias do partido na TV, e não tratam do programa eleitoral no rádio. Em relação a este, a decisão de outro ministro, Luis Felipe Salomão, vetou que o partido de apresentar Lula como candidato, mas não trata de uma eventual mensagem imprecisa, como a que foi levada ao ar hoje.

Por se tratarem de decisões em relação a diferentes específicas ações apresentadas ao TSE, o partido não precisaria necessariamente respeitar o que foi decidido na veiculação de outra propaganda. Ou seja, exibir seu programa na TV de acordo com o tribunal determinou para um programa de rádio e vice-versa. Para cada caso é necessária uma nova decisão do TSE.

E, mesmo que na decisão sobre o programa de rádio Salomão criticasse a dubiedade, seria necessária uma nova representação, uma vez que se trata de nova propaganda, diferente da que foi levada ao ar no sábado, no primeiro dia do horário eleitoral. Na ocasião, o programa levado ao ar horas após a decisão do TSE ainda apresentava Lula como candidato.

Com estas brechas, o partido aproveita enquanto pode a imagem de Lula, que se mantém no topo das pesquisas mesmo impedido de se candidatar.

Autor: Thiago Faria e Amanda Pupo
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