Política
Maluf deverá renunciar ao mandato para escapar de cassação, diz defesa
O advogado do deputado Paulo Maluf (PP-SP), Antônio de Almeida Castro, o Kakay, afirmou na tarde desta terça-feira, 14, que o parlamentar deverá apresentar a renúncia ao mandato até a semana que vem.
Kakay apresentou a possibilidade aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara que se reuniram nesta tarde para analisar o caso de Maluf.
O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. Em fevereiro, a Justiça também determinou a perda do mandato.
“A Mesa ponderou e resolveu esperar essa decisão. Porque essa decisão é personalíssima, não é o advogado que toma, é de cunho pessoal”, disse Kakay ao deixar a residência oficial da Câmara, em Brasília.
De acordo com os deputados do colegiado, se Maluf não apresentar a renúncia até a próxima terça-feira, a Mesa deverá acatar a ordem do STF para cassar seu mandato. De acordo com o corregedor da casa, deputado Evandro Gussi (PV-SP), há um consenso entre os membros de que uma decisão precisa ser tomada.
Um dos questionamentos é se Maluf poderia ser cassado por faltas. Ele não pode frequentar as sessões da Câmara e, pela Constituição, o parlamentar que faltar a um terço das sessões, perde o mandato por decisão da Mesa Diretora, sem necessidade de decisão no plenário pelos demais parlamentares. No entanto, o suplente de Maluf, o deputado Junji Abe (PSD-SP), tomou posse em fevereiro e, desta forma, há questionamentos se a ausência de Maluf pode ser considerada falta.
O vice-presidente da Câmara e membro da Mesa Diretora, Fábio Ramalho (MDB-MG), é contra a cassação pela mesa. Para ele, a questão deveria ser julgada em plenário.
Autor: Mariana Haubert e Camila Turtelli
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1INVASÃO
Indígenas Pankararó e Xukuru Kariri ocupam fazenda em Penedo alegando indicação espiritual
-
2EDUCAÇÃO
Seduc oferta mais de 200 vagas em curso gratuito de Libras
-
3POLÊMICA
Advogado denuncia possível ligação entre demarcação de terras indígenas em Palmeira dos Índios e multinacional ambiental
-
4FLAGRANTE
Imagem mostra momento em que jovem é assassinada a tiros na Santa Amélia
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Afogamento no açude do Goiti expõe negligência da Prefeitura e falta de segurança pública