A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão desta quinta-feira, 21, informando que a investigação aberta para apurar menções feitas pelo empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud a integrantes da Suprema Corte não encontrou indício de participação de ministros em “qualquer ato ilícito”.

A investigação será arquivada, segundo Cármen, após o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, apresentar o relatório conclusivo do inquérito. “Não foram encontradas gravações que indicassem qualquer participação de ministros deste Supremo Tribunal Federal envolvidos ou citados em qualquer ato ilícito”, afirmou a ministra.

Segundo a presidente da Corte, não pode pender sobre o STF “a mais leve dúvida” sobre a conduta dos que compõem o tribunal. “Esta Corte, que tem o compromisso da guarda da Constituição, Constituição que tem como seu princípio a moralidade pública”, disse.

Em dezembro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relatório preliminar da Polícia Federal descartou a ocorrência de crimes envolvendo as citações a ministros do STF feitas por Joesley e Saud, no áudio gravado por eles e entregue ao Ministério Público Federal (MPF).

Nas mais de quatro horas de conversas gravadas, os interlocutores falam sobre “dissolver o Supremo” da mesma forma que, nas palavras de Joesley Batista, a Odebrecht “moeu” o Legislativo. No áudio, eles citam o nome de três ministros – Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, mas não havia menção ou atribuição a algum tipo de crime.

Em setembro, Cármen exigiu que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) fizessem uma “investigação imediata”. A determinação ocorreu após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixou o cargo em 18 de setembro, determinar a abertura de investigação para apurar o caso. À época, Janot citou as suspeitas sobre ministros do STF.

A presidente do Supremo chegou a gravar um pronunciamento em vídeo no qual disse que a “dignidade institucional” do STF e a “honorabilidade de seus integrantes” foram agredidas “de maneira inédita na história do País”.

“Impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado”, afirmou Cármen à época.

Autor: Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
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