ete barragens no estado de Alagoas estão com a estrutura comprometida, segundo o Relatório de Segurança de Barragens de 2016 divulgado esta semana pela Agência Nacional de Águas (ANA). Do total, três foram identificadas como de alto risco.

As barragens citadas são: Canoas, em Rio Largo; Gulandim, Prado, São Francisco e Bosque IV, em Teotônio Vilela e Francisco Alves e Progresso, em Coruripe.

O relatório é dividido em classificações, como risco baixo, médio e alto. A Canoas, em Rio Largo, é uma das três no estado que entraram na categoria de risco alto, por conta da erosão no vertedor – que é por onde a água deveria passar quando a barragem está cheia.

Segundo o departamento de fiscalização, a usina recebeu um prazo de 6 meses para resolver o problema. Por enquanto, lonas plásticas tentam impedir o avanço da erosão e canos foram instalados, provisoriamente, por cima do paredão.

Após a divulgação dos dados, a ANA vê risco nos problemas apresentados nas barragens de todo o país.

“Qualquer barragem em um estado de conservação que não é o adequado, pode sim acarretar um acidente”, diz a especialista em recursos hídricos da autarquia federal, Fernanda Laus.

A especialista disse ainda que a responsabilidade pela segurança pode ser do dono da terra ou de quem explora a barragem. Entretanto, a fiscalização varia.

No caso do estado e das barragens apontadas no relatório, a responsabilidade pela fiscalização é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Quando questionado sobre os riscos, o engenheiro que assina o relatório do órgão, Maurício Malta, descarta qualquer possibilidade de acidente nas 7 barragens.

“O risco é potencial. Se a barragem tiver uma ruptura, o que tiver no eixo dela tem que ser considerado como de risco. Então, se você tem uma barragem e a 25 km dela tem uma cidade, tem que se estudar aquilo como um ponto de vista de risco. Mas não quer dizer que a barragem vá romper. Para romper, ela teria que apresentar realmente outras patologias. Como vazamentos, abatimentos no corpo da barragem, uma série de fatos”, explica o engenheiro.

Para o especialista e professor de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UNB), Henrique Marinho Leite, existe uma lei no país para regular o setor. Porém, o que precisa é fazer valer – principalmente no que diz respeito à segurança, que para ele, falta no estado.

“A própria lei de segurança de barragem estabelece que em cada prefeitura e escritório de Defesa Civil deveria ter os manuais de preparação para emergência, como já tem em vários países do mundo para grandes barragens. Na falta de pessoal, outras pessoas do local podem operar esse sistema, já que estariam capacitados para isso”, justifica.

Regularização

O engenheiro da Semarh disse ainda que o relatório divulgado foi feito com dados fornecidos pelo órgão depois de fiscalizações nas barragens de Alagoas.

Com base nas fiscalizações, ele descartou os riscos de acidentes porque o período da chuva passou, que é quando a situação pode agravar.

Ele disse também que cobrou dos donos dos terrenos onde ficam as barragens, que façam os reparos apontados no relatório e sigam os planos de segurança como determina a lei. Alguns proprietários já fizeram isso, e que outros estão tentando se adequar. Prazo para regularização é de seis meses.