Geral
Mutirão no Fórum da Capital tem 46% de acordos na primeira semana
O mutirão de mediação e conciliação que está sendo realizado no Fórum de Maceió terminou a primeira semana com 158 audiências realizadas. Dessas, 74 finalizaram com acordo entre as partes, o que representa índice de 46,83%.
A força-tarefa, iniciada no último dia 11, é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) e pela Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal). A expectativa é que 3.000 audiências sejam realizadas até o dia 14 de dezembro, quando o mutirão chega ao fim.
Uma das audiências realizadas, nesta segunda-feira (18), foi entre o estudante Arthur Ferreira, de 18 anos, e o Centro Universitário Cesmac. O jovem, que ainda não concluiu o ensino médio, passou no vestibular para o curso de Administração, e ingressou na Justiça para poder cursar o ensino superior na instituição.
Na audiência, ficou acertado que o jovem deverá apresentar o certificado de conclusão do ensino médio, junto com o histórico escolar, até o meio do ano que vem. “Termino o 3º ano agora em novembro, então não será problema apresentar o certificado. Saio daqui satisfeito com o resultado”, disse o estudante.
Para a advogada Déborah Karla, que representou a instituição de ensino, a conciliação foi a melhor saída para as partes. “Como o aluno já está no fim do 3º ano, o processo provavelmente perderia o seu objeto. Sem dúvida, o estudante, o Cesmac e a própria Justiça foram beneficiados com esse acordo”, destacou a advogada, ressaltando que iniciativas como a do mutirão são importantes para aproximar Poder Judiciário e sociedade.
Balanço positivo
A força-tarefa está sendo realizada de segunda a quinta-feira, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), no 3º andar do Fórum. Nas segundas, as audiências são pela parte da tarde. Já nas terças, quartas e quintas, ocorrem nos dois horários.
De acordo com o coordenador-geral do CJUS, juiz José Miranda, a primeira semana apresentou um balanço positivo. “O início do mutirão foi excelente. Quando terminar, queremos continuar com um ritmo forte e realizar audiências toda semana”, afirmou o magistrado.
Ainda segundo o juiz, para este mutirão não foi feita a seleção prévia de processos. “Estão sendo levados para conciliação processos envolvendo alimentos, divórcio, revisão contratual, DPVAT, todos aqueles em que o direito discutido é um direito disponível, contratual ou extracontratual. No futuro, vamos fazer uma seleção daqueles com mais chances de acordo”, ressaltou.
O mutirão conta com apoio do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, que acompanhou a abertura do evento, no último dia 11. “A missão do Judiciário é a pacificação social e esse trabalho consiste nisso, chamando as partes para uma conciliação”, disse o desembargador na ocasião.
Mais lidas
-
1BRINCANDO COM O POVO
Inscrições do "Minha Casa, Minha Vida" em Palmeira deixam cidadãos sem comprovante: Denúncia levanta suspeitas sobre falta de transparência
-
2TELEVISÃO
Bastidores: filho de Faustão não agrada e perde audiência na Band; saiba os motivos
-
3REABILITAÇÃO
Joãozinho Pereira tem alta depois de ficar 72 dias internado em São Paulo
-
4HIPISMO
Amadora no hipismo, Shanna Garcia sonha com parceria para ser amazona de elite
-
5
Citroën leva toda a família com o C3 Aircross