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Liberalismo X Intervencionismo
Historicamente, Aristóteles foi o precursor do liberalismo, isto é, defendeu a propriedade privada considerando a produção superior do comércio. Empiricamente, estimulou a criação de uma ciência para tratar dos fatos econômicos e, por conseguinte, analisou a troca e fomentou a teoria da moeda.
Nesse sentido, a acumulação primitiva capitalista ocorreu na Europa nos séculos XVI/XVII/XVIII. Possibilitando, assim, as grandes transformações econômicas da produção industrial.
Segundo Max, essa acumulação foi originada pela concentração de grande massa de recursos nas mãos de um pequeno grupo de proprietários em detrimento da pobreza de um número superior de indivíduos obrigados a vender sua força de trabalho sujeita à mais-valia.
No Brasil, particularmente, a industrialização tardia ocorreu nos idos de l930, leia-se no governo de
Getúlio Vargas. Utilizou-se o modelo nacional-desenvolvimentismo visando incrementar a participação do Estado no processo produtivo.
A gênese dessa teoria, deve-se a Cepal que, por sua vez, constituiu o marco teórico para se concretizar o intervencionismo. FHC, Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, José Serra, Bresser Pereira, Ignácio Rangel, Roberto Campos foram os oráculos acadêmicos desse modelo estatal.
O ideário cepalino norteou toda a política econômica brasileira durante grande parte da década de cinquenta. Roberto Simonsen, líder na época da Federação das Indústrias de São Paulo, defendeu o intervencionismo. Enquanto isso, Eugenio Gudim optava pelo liberalismo econômico, ou seja, a não intervenção estatal.
A bem da verdade, o Estado intervém na economia utilizando-se de três funções: alocativa que aloca recursos à produção; a redistributiva que subsidia produtos agrícolas visando baratear preços; e, finalmente, a função estabilizadora que utiliza dos planos econômicos com o propósito de estabilizar preços, moeda, e, especialmente, promover o crescimento econômico.
Com o advento do liberalismo econômico ( fim da década de setenta, começo da década de oitenta), discute-se a saída do Estado da economia, ou seja, a iniciativa privada passa a ser a mola propulsora do novo ordenamento econômico mundial. Aliás, começou na Inglaterra/Estados Unidos da América do Norte. O Estado mínimo, retorna os valores da filosofia liberal ( laissez-faire) adotada pelos economistas clássicos como Adam Smith, Ricardo e Say. À época, apregoavam o equilíbrio automático no sistema econômico, isto é, a oferta era igual a demanda. E, por isso, o sistema capitalista promovia o pleno emprego e não haveria crise.
Entretanto, esse modelo sofreria a primeira crise na década de trinta. O genial Keynes, economista inglês, lançou sua grande obra – A Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda – onde discordou da Lei de Say. E, por conseguinte, tirou o Mundo Ocidental da grande depressão econômica. Enquanto os clássicos advogavam a não-presença do Estado na economia, Keynes nomeava o estado capaz de gerar emprego/renda e, consequentemente, promover o bem-estar social à população como um todo.
Hoje, a globalização econômica, prega justamente o contrário, isto é, a diminuição do papel do Estado na economia. E, com isso, a iniciativa privada toma conta das grandes atividades econômicas. Dir-se-ia que á novel ótica capitalista fez varrer o socialismo utópico do Leste Europeu, transformando as províncias em estados independentes. Inclusive, Cuba é o único pais que sobrevive dentro dos parâmetros da Economia Planificada instituída por Lenin em 1917.
Nos governos de FHC, bem como de Michel Temer (PMDB/SP), a tendência da economia estatal será transformada em privatização. Em outras palavras, o governo federal almeja privatizar portos, aeroportos, estradas federais a fim de diminuir o tamanho do estado brasileiro. Com isso, dar-se-á a incrementação no desemprego que já dispõe de 13 milhões de desempregados. Corre-se o risco de agravar a situação dos trabalhadores que terão a diminuição de seus empregos.
Na esteira da globalização econômica, a discussão entre as duas faces do estado ganha adeptos dos dois lados. Contudo, o desaparecimento da mão invisível do Estado, ampliam-se as mazelas sociais e, tudo indica, o Congresso Nacional está aprovando leis que regulamentarão o destino do Brasil. E, portanto, como economista vejo com muita preocupação o novel ordenamento econômico.
O Estado mínimo não maximiza as prioridades sociais. Muito pelo contrário, aumenta-se deixando a vida dos cidadãos em polvorosa. O estado-intervencionista, por sua vez, perde força em relação à produção de bens e serviços. Organização: Francis Lawrence.
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