Geral
Programa Rural Legal vai conceder registro de títulos de terras
Em mais uma reunião de entendimento, representantes do Tribunal de Justiça, Governo de Alagoas e Associação de Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) participaram de um encontro para o alinhamento do Programa Rural Legal, que será assinado na segunda-feira (16), pelo governador Renan Filho; presidente do TJ/AL, Otávio Leão Praxedes, e com o presidente da Anoreg, Rainey Marinho.
Pelo convênio, será possível a regularização do registro de títulos de terras de 466 pequenos produtores rurais de Alagoas. Inicialmente, serão entregues os títulos regularizados dos municípios de Paulo Jacinto, Flexeiras, Pindoba, Murici e Joaquim Gomes.
O secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Vasconcelos, reconhece que a parceria do Governo de Alagoas, por meio da Seagri e do Iteral, com o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Anoreg, além da representatividade, vai dar mais transparência no processo de distribuição de títulos com o registro legalizado de terras.
A previsão é que em março deste ano seja feita a entrega desta primeira leva de títulos de terras já registrados. Serão beneficiados pequenos produtores dos municípios de Murici, Joaquim Gomes e Flexeiras.
Para o desembargador Tutmés Airan, a ideia do governo estadual de dar legalidade às pequenas propriedades rurais, com os títulos de registros, é de um alcance social significativo porque são famílias que não tem condições financeiras de registrar suas terras.
“Em posse dos títulos regularizados das terras, os pequenos produtores rurais terão oportunidade de obter linhas de créditos e acesso aos programas federais”, assegura o secretário Álvaro Vasconcelos.
Mais lidas
-
1DISPENSA POR ABANDONO
Antes de se reunir com deputados do PT, governo de SC determinou que irá demitir professores em greve
-
2REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar
-
3FEIRA GRANDE
Terra treme em Feira Grande, Agreste de Alagoas
-
4PISTA ESCORREGADIA
Ônibus tomba na Serra das Pias, em Palmeira dos Índios; não houve vítimas
-
5INDÍGENAS CELEBRAM
Mais de 7 mil hectares de terras serão demarcadas em Palmeira dos Índios