Crianças com ferimentos choram após bombas serem atiradas em Aleppo, na Síria, em maio (Foto: Jalal Al-Mamo/Reuters)

Apesar dos protestos internacionais, as bombas de fragmentação, que são proibidas há anos, continuam a ser utilizadas de forma “intensa e reiterada” na Síria e no Iêmen, segundo relatório da ONU publicado nesta quinta-feira (1º) em Genebra. Em 2015, elas deixaram centenas de feridos.

O balanço aponta que 248 foram atingidos na Síria, 104 no Iêmen e 19, na Ucrânia. Do total, 97% das pessoas mortas ou feridas eram civis, 36% delas crianças.

Os ataques na Síria aumentaram desde que a Rússia iniciou a intervenção militar em apoio às forças do regime sírio em setembro de 2015, destaca o sétimo relatório do Observatório da ONUdas Munições de Fragmentação.

“Agora há informações quase diárias sobre novos ataques com o uso das armas de fragmentação”, afirma o documento.

“Há provas irrefutáveis do uso por parte da Rússia de bombas de fragmentação na Síria e/ou de sua participação direta junto às Forças Armadas sírias em ataques nos quais se utilizam munições de fragmentação, especialmente nas regiões de Aleppo, Homs e Idlib”, completa o texto.

De acordo com o relatório, entre setembro de 2015 e julho de 2016 foram cometidos 76 ataques do tipo.

No Iêmen, a coalizão dirigida pela Arábia Saudita também utilizou este tipo de bombas e, entre abril de 2015 e março de 2016, foram registrados pelo menos 19 ataques, segundo o informe.

“Como na Síria, um grande número de ataques acontece em zonas urbanas e habitadas: em mercados, escolas, hospitais”, denuncia a Handicap International, que participou, ao lado de outras ONGs, na elaboração do texto.

Nenhum país envolvido assinou a Convenção de Oslo (2008) que proíbe o uso destas armas.

Ao mesmo tempo, o governo dos Estados Unidos suspendeu no fim de maio a entrega de bombas de fragmentação à Arábia Saudita, após a pressão de congressistas e de várias organizações de defesa dos direitos humanos.

O relatório da ONU foi publicado antes da sexta Assembleia dos Estados membros da Convenção sobre Armas de Fragmentação, que acontecerá entre 5 e 7 de setembro.
O texto, que diz respeito a 2015 e parte de 2016, revela que há menos conflitos onde estas armas são utilizadas, mas que os “civis continuam morrendo e sendo mutilados por estas armas cegas”.

“Cada vez mais países aprovam a proibição do uso de munições de fragmentação, inscritas na Convenção sobre Armas de Fragmentação”, declarou Mary Wareham, da Human Rights Watch.

100 países ratificaram a Convenção
A Handicap International fez um apelo aos Estados para que “pressionem os beligerantes a deixar de utilizar estas armas atrozes”.

Desde agosto de 2015, cinco novos países ratificaram a Convenção sobre Armas de Fragmentação: Colômbia, Islândia, Palau, Ruanda e Somália. Além disso, Cuba e Ilhas Maurício aderiram ao tratado, o que eleva a 100 o número de Estados membros.

As armas de fragmentação podem conter centenas de bombas minúsculas que se dispersam em um amplo perímetro, mas nem todas explodem, o que as transforma em minas terrestres que podem ser detonadas com o mínimo contato, matando e mutilando durante e depois dos conflitos.

O relatório afirma que 16 países continuam fabricando estas munições, entre eles China, Rússia e Israel.

Com a Convenção sobre Armas de Fragmentação, 29 países destruíram quase 1,4 milhão de bombas do tipo, que continham 172 milhões de submunições.

Isto representa a eliminação de 93% de todas as armas de fragmentação e de 97% de todas as submunições declaradas em estoque dos países do tratado.

O tratado contra as bombas de fragmentação, aprovado em 30 de maio de 2008, proíbe completamente estas armas e exige a destruição de todas as reservas em oito anos e a eliminação dos vestígios destas munições nas zonas contaminadas em 10 anos. Também prevê ajuda aos sobreviventes, suas famílias e às comunidades afetadas.