Projeto de Marx Beltrão deduz metade da prestação de imóvel do cálculo do IR

O deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) apresentou um projeto de lei para incluir as prestações de financiamento do primeiro imóvel na dedução do imposto de renda. A proposta prevê que a metade dos pagamentos habitacionais do contribuinte entra na dedução do cálculo do IR, mas o benefício é exclusivo para pessoas físicas na compra da primeira residência.

O parlamentar alagoano divulgou pelas redes sociais o PL 5517/16 e declarou que pretende contribuir com o cidadão que luta pela primeira moradia. “Meu objetivo com essa proposta é beneficiar o cidadão que, muitas vezes, se sacrifica para conseguir o sonho da casa própria”, comenta.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2008 a 2014, o número de imóveis próprios cresceu de 42.840 milhões para 49.435 milhões, correspondendo a um aumento de 15%.

Marx diz que pretende garantir o direito social à moradia, garantido na Constituição Federal no mesmo patamar da educação e da saúde. “Esperamos, com a medida, facilitar a aquisição e o pagamento de imóveis próprios e contamos com o apoio dos pares do Congresso Nacional para a sua aprovação”, argumenta.

O deputado ressalta que o projeto se restringe às pessoas que pretendem comprar o primeiro imóvel. “Observem que a medida garante o desconto apenas para quem vai adquirir a primeira casa, e não para os grandes investidores imobiliários. Acredito que esse tipo de incentivo é fundamental quando uma família avalia as condições de aquisição de um lar”, conclui Marx.