enan Filho e Washington Luiz entregam título de propriedade a moradora de Murici (Foto: Caio Loureiro)

A aposentada Joana Maria da Silva e sua filha, Maria Marlene da Silva, se emocionaram ao receber, das mãos do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Luiz Freitas, o título de propriedade da casa onde moram, há mais de dez anos, no Conjunto Residencial Antenor Marinho de Melo, em Murici, nesta quarta-feira (9). No total, foram distribuídos, gratuitamente, 300 títulos por meio do Moradia Legal II, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário estadual.

    “Colocamos em prática mais esta etapa do programa, que tem grande repercussão social, garantindo às famílias a propriedade de suas casas. O Governo e a Assembleia Legislativa foram fundamentais para materializar o programa, por meio da aprovação da lei que isenta o pagamento do imposto de transmissão de bens”, ressaltou o desembargador.

    A dona de casa Cícera Maria de Sousa foi outra das beneficiadas. Ela agradeceu ao Judiciário e aos demais parceiros do projeto pelo recebimento do documento público da casa onde mora há mais de 15 anos. “Agora eu, meu marido e nossos três filhos podemos comemorar e dizer que somos donos da nossa casa. Não tinha condições financeiras para adquirir o registro e estou muito feliz com essa oportunidade”, disse.

    Durante o evento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Loureiro, destacou a importância do Moradia Legal II. “O programa tem um cunho social imensurável, que favorece as pessoas mais necessitadas que tinham apenas documentos precários de seus imóveis”, afirmou.

    O governador Renan Filho acompanhou a solenidade de entrega dos títulos e agradeceu ao TJ/AL em nome dos muricienses. “Essa iniciativa é fundamental para fixar o morador em sua terra, garantindo um direito, que é ter a moradia devidamente registrada”.