Washington Luiz entrega título de propriedade à feirante Josefa Alves, em Igaci. (Foto: Caio Loureiro)

A feirante Josefa Alves de Barros recebeu, nesta quinta-feira (18), o título de propriedade da casa onde mora, há 11 anos, com o marido e os dois filhos, em Igaci. Ela foi uma das contempladas pelo programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas – Moradia Legal II – que entregou 400 registros de imóveis a moradores do município.

    “Eu comprei essa casa de uma amiga, mas como não consegui localizar o antigo proprietário não tinha esperança de conseguir o registro. Estou feliz com esse programa, que facilitou minha vida. Posso dizer que a casa é minha e ninguém toma”, afirmou a feirante.

    O presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz Freitas, destacou a satisfação de estar em Igaci distribuindo os títulos de propriedade. “Em 2005, entregamos mais de 12 mil escrituras e estou feliz em retornar a esse município. Muitas pessoas compram suas casas por meio de recibo ou contrato particular que não tem validade perante a lei. O documento entregue pelo Moradia Legal garante segurança para preservar os bens de família”, disse.

    Em 2015, foram distribuídos 2.770 títulos. Segundo o coordenador do Moradia Legal II, juiz Carlos Cavalcanti, o Judiciário tem o objetivo de levar cidadania à população. “Estamos ajudando a garantir o direito à moradia digna, assegurado pela Constituição Federal, diminuindo as desigualdades”.

    Segundo o prefeito de Igaci, Oliveiro Torres, a entrega dos títulos no município representou um momento de alegria e esperança para a população. “Às vezes, por falta de informação ou condições financeiras, as pessoas não conseguem regularizar seus imóveis e esse programa veio para resgatar a dignidade do povo, chegando na porta da casa de cada um para fazer valer o que diz a lei”, reforçou.

O Moradia Legal II também distribuiu 150 registros de imóveis a moradores do Conjunto Habitacional José Ferreira Reis, em Limoeiro de Anadia.

    A dona de casa Aldenise Maria de Lima agradeceu aos idealizadores do programa, por meio do qual ela e os três filhos, agora, podem comprovar a propriedade do imóvel onde moram há mais de 12 anos.

    O desembargador Washington Luiz garantiu que, até o final deste ano, serão entregues mais de 15 mil escrituras nos cerca de 70 municípios que aderiram ao Moradia Legal II. “É muito bom retornar a Limoeiro com a certeza de que estamos melhorando a vida das pessoas. Costumo dizer que a equipe que trabalha nesse programa faz parte da caravana da cidadania do Poder Judiciário de Alagoas”, ressaltou.

    O prefeito James Marlan agradeceu aos representantes do TJ/AL e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas – Anoreg/AL – pela entrega dos títulos. “Foi um trabalho em equipe que proporcionou esse benefício aos moradores de Limoeiro de Anadia”, destacou.