O procurador-geral do Município, Estácio da Silveira, anunciou a decisão da Justiça aos permissionários do Mercado do Artesanato (Foto: Ascom Semtabes)

O procurador-geral do Município, Estácio da Silveira, informou nesta quinta-feira (11), aos permissionários do Mercado do Artesanato, a decisão da Justiça, que suspendeu o leilão do espaço, anulando decisão da 1ª Vara Cível da Capital. O desembargador Tutmés Airan concedeu liminar em recurso interposto pela Procuradoria Geral do Município (PGM) na última sexta-feira (5). “A suspensão do leilão representa mais tranquilidade para os permissionários. Ainda não é a solução definitiva, mas em março, teremos a audiência de conciliação para solucionar este problema”, destacou o procurador.

Na decisão em que suspendeu o leilão, o desembargador marcou para o dia 2 de março uma audiência de conciliação entre a Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Comarhp), proprietária do terreno onde fica o Mercado, e a Construtora Pirâmide.

“Por meio da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura fez todos os esforços para reverter a decisão inicial e segue atuando para garantir a manutenção da atividade comercial no Mercado do Artesanato. Por este processo, o Mercado do Artesanato não passa mais por leilão”, afirmou o procurador do Município Davi da Guia.

O procurador destacou a relevância social e o interesse público da atividade exercida no Mercado do Artesanato. “Trabalhamos em cima da expectativa destes pais de família que tiram seu sustento daqui. Nós já conversamos com a assessoria jurídica da Comarph, que fez a defesa do Município, e ela está reavaliando a evolução desta dívida para que na audiência seja definido o valor devido e seja feita toda uma sindicância sobre a ação do processo e a constituição da própria dívida para encontrarmos a melhor solução”, explicou o procurador.

A titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), Solange Jurema, destacou a importância do Mercado para a sobrevivência das famílias. “O Mercado do Artesanato é parte do patrimônio cultural de Alagoas. Um ponto que gera renda para centenas de famílias e movimenta todo o entorno. Não se trata de uma dívida desta gestão, mas vamos buscar a melhor solução para que ninguém saia perdendo”, ressaltou Solange Jurema.

Marluce da Silva é permissionária e comemorou a notícia da suspensão do leilão com alegria. “Estou aqui desde 1988 e amo esse lugar. Aqui está a minha vida. Vivo do artesanato e tem muita gente que também depende daqui. Estou muito feliz com a notícia e acredito que Deus tocou o coração das pessoas que auxiliaram nesta decisão”, agradeceu Marluce.

“Todo nosso empenho é fruto da união de forças de gestores comprometidos com o interesse público e que querem fazer uma Maceió melhor para todos. Reconhecemos a importância do Mercado do Artesanato para a capital alagoana”, defendeu a diretora de Abastecimento da Semtabes, Íria Almeida.