Em um ano atípico, marcado pelo empuxo de uma crise política e arruinado pelos tremores econômicos, o parlamento brasileiro não se omitiu e procurou, de todos os modos, dar sua contribuição para o Brasil. Não ficamos à sombra do vulcão como comentaristas do caos. Votamos, propusemos agendas, pautas e projetos de interesse do País.

Iniciamos 2015 honrados com a reeleição erenovação da confiança do plenário ao programa de gestão do Senado implantado em 2013. Modelo que pode ser sintetizado no trinômio da eficiência, economia e transparência. Compromisso reiterado para o último ano de nossa gestão.

Por diversos instrumentos, recuperamos prerrogativas que estavam anestesiadas. Aprovamos o orçamento impositivo e criamos um novo procedimento para examinar Medidas Provisórias. MPs deixaram de ser analisadas se não chegam, no mínimo, sete dias antes do fim de sua vigência.

Agora, mais recentemente, abolimos os sempre suspeitos “contrabandos” ou “jabutis” em Medidas Provisórias, fixando a necessidade de pertinência temática e pondo fim a um ciclo de irresponsabilidade e ampliação da insegurança jurídica. Tudo poderia ser modificado a qualquer instante, em qualquer MP, independente de sua essência.

Reafirmando sua responsabilidade e recusando o papel de sabotador da Nação, como alguns poucos pretenderam, o Congresso, como um todo, soube,no momento em que foi chamado para tal, pôr fim às medidas com impacto fiscal impagável e desativar as chamadas pautas-bomba.

Os avanços institucionais se somaram ao esforço de qualificar o gasto público. Dentro de um programa de racionalização administrativa, eliminamos desperdícios, cortamos privilégios, redundâncias e escancaramos as informações em respeito à transparência e ao controle público. Somos a instituição pública brasileira número 1 em transparência. Devolvemos recursos públicos à União todos os anos e não houve nenhum prejuízo às nossas atribuições.

O Congresso foi instado por todos os segmentos a capitanear as mudanças de que o País necessita. Lá compareceram empresários, entidades patronais, magistrados, ministros, sindicatos, governadores, servidores, prefeitos e várias outras categorias para tratarem diversos temas: pacto federativo, terceirização,ajuste fiscal, reoneração, reformulação dos códigos, reforma política e tantos outros.

No âmbito legislativo, em que pese o ano intoxicado pela agenda negativa da economia, avançamos em legislações cruciais para o Brasil. Muitas já sancionadas e outras em tramitação na Câmara dos Deputados. Apesar da crise, foram aprovadas 1.579 proposições. E isso não é pouco diante da circunstância.