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CPI convoca para quinta-feira empresário e ex-conselheiro do Carf

16/11/2015
CPI convoca para quinta-feira empresário e ex-conselheiro do Carf
Vanessa Grazziotin, relatora da CPI, e Ataídes Oliveira, presidente da comissão e autor de requerimento para convocar José Ricardo Silva [Foto: Agência Senado]

Vanessa Grazziotin, relatora da CPI, e Ataídes Oliveira, presidente da comissão e autor de requerimento para convocar José Ricardo Silva [Foto: Agência Senado]

A CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reúne-se na quinta-feira (19), às 9h, para ouvir o depoimento dos empresários Alexandre Paes do Santos e José Ricardo da Silva. Os dois são proprietários da empresa Davos Energia Ltda. Eles tiveram prisão preventiva decretada em 26 de outubro, na 3ª fase da Operação Zelotes da Polícia Federal, que investiga lobby e corrupção na “compra” de medidas provisórias para favorecer o setor automobilístico.

No requerimento de convocação de Alexandre Paes dos Santos, o senador José Pimentel (PT-CE) afirma que, segundo informações da imprensa, relatórios da Polícia Federal apontam a Davos como uma empresa de fachada, criada para participar do esquema de corrupção no Carf. Para o senador, o desvio de recursos públicos “se configura motivo bastante para justificar o requerimento como forma de contribuir para a eficiência dos trabalhos da CPI”.

José Ricardo Silva é ex-conselheiro do Carf, além de sócio da Davos, da SGR Consultoria e da J.R Silva Advogados e Associados. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de requerimento de convocação de José Ricardo Silva, a SGR é, possivelmente, empresa de fachada, criada para dissimular a realização de negociações com empresas que sofreram autuações milionárias da Receita Federal, de modo a anular ou atenuar drasticamente sanções fiscais de alta monta aplicadas. A J.R Silva Advogados, como observou Randolfe, é apontada como peça-chave no esquema de corrupção no Carf e no lobby feito, em 2009, para aprovação de medida provisória que beneficiou montadoras de veículos.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB -TO), presidente da CPI, também autor de requerimento para convocar o empresário, ressaltou que as primeiras denúncias que deram origem à Operação Zelotes, da Polícia Federal, tinham exatamente o ex-conselheiro José Ricardo Silva como alvo, com a descrição de casos em que ele teria atuado como conselheiro ou como consultor, para livrar empresas de autuações multimilionárias.