Cada vez mais as comunidades quilombolas e indígenas de Alagoas sofrem com o não reconhecimento de seus direitos que estão previstos em lei (Foto: Secom)

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, racismo contra comunidades indígenas e quilombolas e o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215 foram discutidos por lideranças durante encontro entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Gabinete Civil e entidades, na Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) de Arapiraca, na manhã desta terça-feira (10).

Na reunião, atividades para o Dia da Consciência Negra e a realização do Mumbaça Cultural, evento que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro, no município de Traipu, durante o qual será discutido o racismo contra comunidades quilombolas na região, foram debatidas pelos representantes da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Coordenação Estadual das Comunidades Remanescentes Quilombolas Ganga Zumba, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conepir), da Gerência de Articulação Social do Gabinete Civil e do Iteral.

Para o coordenador nacional da Conaq em Alagoas, Manuel Oliveira dos Santos, o encontro é relevante para o avanço das discussões. “Cada vez mais as comunidades quilombolas e indígenas de Alagoas sofrem com o não reconhecimento de seus direitos que estão previstos em lei e por isso são necessários encontros como esse para que as discussões avancem e a gente alcance nossos objetivos”, afirmou o coordenador.

A PEC 215, que versa sobre a transferência do Executivo para o Legislativo da atribuição administrativa da demarcação de terras dos povos indígenas também entrou em pauta. Para as lideranças em Alagoas, o projeto é uma ameaça aos direitos dos índios do país.

A assessora do Núcleo Indígenas e Quilombolas do Iteral, Berenita Melo, reforçou a importância de discutir as demandas dos povos. “Discutir políticas públicas e as demandas dos indígenas e quilombolas é sempre importante para reverter o quadro de dificuldades por que passam esses povos. O Iteral acha importante a aproximação das lideranças para levar melhorias para quem precisa e discutir objetivos comuns”, disse.