A Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (COASC) realizou, na última semana, uma vistoria no sistema penitenciário de Pernambuco. O advogado França Júnior, que representa a OAB Alagoas na Coordenação, participou das atividades e chama a atenção para a situação caótica dos presídios pernambucanos.
“O sistema prisional pernambucano está na eminência de um colapso, o que prejudica presos e os próprios servidores do sistema. Caso nada seja feito urgentemente para resolver os problemas encontrados, teremos em breve tristes notícias do sistema penitenciário de Pernambuco”, disse França Júnior.
Os advogados que compõe a Comissão estiveram visitando o Complexo Prisional de Itamaracá e a unidade feminina, em Recife. Na vistoria eles encontraram um quadro de superlotação e de completa falta de assistência jurídica.
O grupo foi recebido pelo secretário de ressocialização de Pernambuco, Carlos Humberto Inojosa Galindo, que informou que o sistema carcerário pernambucano tem capacidade para pouco mais de dez mil presos, mas atualmente abriga mais de trinta mil. “Ele nos disse que a secretaria está em processo de licitação para a compra de milhares de tornozeleiras eletrônicas para tentar amenizar a situação. A COASC solicitou, em uma das reuniões em Pernambuco, um regime de urgência para a realização de mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça”, completou.

    COORDENAÇÃO

Criada em janeiro, a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário é formada por Conselheiros de todos os Estados e do Distrito Federal, com o objetivo monitorar de forma permanente os presídios brasileiros.
A COAS é formada pelos advogados Adilson Geraldo Rocha (MG) – presidente; Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) – vice-presidente; Umberto Luiz Borges D’urso (SP) – secretário; Elísio Manoel Pinheiro Mansour Filho (AC); Francisco de Assis França Junior (AL); Epitacio da Silva Almeida (AM); José Calandrini Sidonio Junior (AP); Marcos Luiz Alves de Melo  (BA); Alexandre Vieira de Queiroz  (DF); Gilvan Vitorino da Cunha Santos (ES); Rodrigo Lustosa Victor (GO); Luis Antonio Câmara Pedrosa (MA); Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior (MS); Betsey Polistchuck de Miranda (MT); Ivanilda Barbosa Pontes (PA); Wilson Sales Bechior (PB); Adeildo Nunes (PE); Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos (PI); José Carlos Cal Garcia Filho (PR); Maira Costa Fernandes (RJ); Hélio Miguel Santos Bezerra (RN); Rodolfo de Freitas Jacarandá (RO); Ednaldo do Nascimento Silva (RR); Ricardo Ferreira Breier (RS); Victor José de Oliveira da Luz Fontes (SC); Evânio José de Moura Santos (SE); Ester de Castro Nogueira Azevedo (TO).