Foi durante uma reunião realizada na manhã de hoje, que o presidente da Comissão Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Ricardo Moraes, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Daniel Nunes, reconheceram a forte atuação dos defensores públicos no problema da superlotação na Casa de Custódia.
No encontro solicitado pelos advogados, eles foram recebidos pelo Defensor Público Geral do Estado, Daniel Alcoforado, na sede da instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes. Conforme o advogado Ricardo Moraes, a OAB, ao consultar todos os processos dos presos da Casa de Custódia, verificou que em todos os casos houve efetiva e diligente atuação da Defensoria Pública.
“Estamos aqui em razão de toda a questão envolvendo a casa de custódia, passar a nossa visão dos fatos e consertar alguns erros e mal entendidos que aconteceram.  Em nenhum momento a Ordem quis fazer alguma critica à Defensoria. Pelo contrário, a gente tem conhecimento do eficiente trabalho que a Defensoria vem realizando e precisávamos vir aqui fazer esse reconhecimento e nos desculparmos por algum equívoco cometido”, explicou o advogado.
Ricardo Moraes também ressaltou que a OAB constatou que, da relação de presos levantada, em todos os processos havia providências requeridas pela Defensoria Pública ao Poder Judiciário, não existindo absolutamente qualquer omissão ou deficiência na prestação da assistência jurídica aos presos por parte da instituição, admitindo ainda a desnecessidade da interposição de qualquer medida pela Ordem no mutirão anteriormente anunciado.
Também durante a reunião, o advogado Daniel Nunes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, enalteceu o trabalho dos defensores públicos no exercício da defesa criminal dos cidadãos desprovidos de recursos financeiros em Alagoas. “Ao analisar cada processo, surpreendi-me positivamente com a diligência e eficiência da Defensoria Pública. Em todas as situações analisadas há efetiva atuação do órgão. Se falamos em democracia, precisamos falar da Defensoria. É uma instituição fundamental”, afirmou.
O Defensor Público Geral do Estado, Daniel Alcoforado, agradeceu a visita e o gesto de reconhecimento da OAB e ainda explicou que, desde o primeiro momento, a única preocupação da Defensoria foi bem exercer o seu papel institucional, demonstrando uma atuação zelosa e aplicada na defesa criminal e na análise das prisões por partes dos defensores públicos desde o momento da sua comunicação do flagrante.
“Parece-me que este reconhecimento da OAB, uma instituição parceira, deixa ainda mais evidente que o problema de superlotação na Casa de Custódia e nas demais unidades prisionais não guarda qualquer relação com a assistência jurídica prestada aos acusados, mas sim com outros fatores, como o aumento da violência por ausência de políticas públicas primárias, o déficit de vagas no sistema prisional, a política criminal encarceradora adotada pelo Poder Judiciário, além de uma certa lentidão na apreciação dos pedidos submetidos à Justiça”, declarou Daniel Alcoforado.
Durante o encontro, o Defensor Público Geral informou ainda aos representantes da OAB que a Defensoria Pública, através da Seção de Acompanhamento das Prisões em Flagrante, apresentará até amanhã um relatório geral de todos os pedidos formulados ao Poder Judiciário com relação aos presos da Casa de Custódia e da Central de Flagrantes nos últimos dias e seus resultados até o momento.
Participaram ainda da reunião o Defensor Público Ricardo Melro, representante da Defensoria Pública no Conselho Penitenciário Estadual e a Defensora Mariana Braga, Chefe de Gabinete da Defensoria Pública.