Geral
CGJ-AL aguarda definição da Defesa Civil sobre funcionamento de cartório
Uma reunião, a ser realizada na tarde desta segunda-feira (14), entre representantes da Defesa Civil Estadual e da empresa contratada para fazer a demolição da estrutura do Moinho Motrisa, comprometida por conta do desabamento de um de seus silos, deverá definir também, a liberação da região atingida e consequentemente, dos serviços no Cartório de Registro Civil e Notas do 2º Distrito da Capital, localizado no bairro do Poço.
Representantes do cartório estiveram na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-AL), na última sexta-feira (11), onde conversaram com o corregedor Alcides Gusmão sobre a situação da referida Unidade Extrajudicial.
Técnicos da Defesa Civil liberaram a retirada de alguns documentos do cartório, mas os serviços na unidade continuarão paralisados, até que seja definido o retorno para o local onde funcionava ou, em caso de comprometimento da estrutura, a instalação em um outro imóvel.
Audiências Criminais: Reunião define dias para translado de reeducandos
Provimento n° 27/2013, que estabeleceu cronograma para remoção, voltou a ser debatido
O Provimento n° 27/2013, que trata do translado de reeducandos para a participação em audiências, voltou a ser tema de reunião nesta segunda-feira (14), na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL). Participaram o juiz auxiliar Antonio Emanuel Dória, o juiz da 10ª Vara Criminal, George Leão, que é representante dos juízes criminais da capital, a presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), Fátima Pirauá, os advogados Diego Duca, que também é vice presidente da Associação dos Advogados Criminais (Acrimal) e Hugo Trauzola, da OAB-AL, além do superintendente adjunto da SGAP, coronel Marcos Sérgio e do gerente do Grupo de Escolta e Remoção de Presos, Marcos Cavalcante.
Na reunião ficou acordado que os reeducandos que estão no Presídio do Agreste sejam, preferencialmente, daquela região, enquanto os oriundos de Maceió e cidades circunvizinhas sejam prioritariamente recolhidos nas unidades da capital. Em relação à remoção de presos, ficou estabelecido que acontecerá uma vez por semana nas Comarcas de 1ª entrância, duas vezes por semana nas Comarcas da 2ª e na Comarca de Penedo, três vezes por semana na Comarca de Arapiraca e na Capital quatro vezes por semana (de segunda a quinta-feira), de acordo com informações encaminhadas pelos magistrados à Almagis e que foram apresentadas na ocasião pela juíza Fátima Pirauá.
As Rotas para a realização do translado dos reeducandos serão devidamente adequadas pela SGAP, com os dias específicos de remoção de cada Comarca, no prazo de 10 dias. Será marcada uma reunião com os presentes à reunião, um representante do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública com o novo secretário de Defesa Social, Diógenes Tenório, com o objetivo de melhor viabilizar a remoção de presos para as Unidades Judiciárias onde são realizadas as audiências.
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