O Ministério Público Estadual de Alagas está participando da Semana Nacional do Tribunal do Júri. De hoje até a próxima sexta-feira (21), dois procuradores de Justiça – o procurador-geral e o corregedor-geral – e quarenta e um promotores estarão no fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, localizado no Barro Duro, na capital, e, também, em 18 municípios do interior do Estado para atuar em ações penais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, cujas pronúncias dos réus aconteceram até o ano de 2009.
Em Maceió, a previsão é para julgamento de 51 processos. Neles, atuarão o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o corregedor-geral, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e vinte e dois promotores de Justiça: Adivaldo Batista de Souza Júnior, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, Almir José Crescêncio, Andreson Charles Silva Chaves, Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza, Antônio Luiz dos Santos Filho, Cláudio Pereira Pinheiro, Dalva Vanderlei Tenório, Edelzito Santos Andrade, Elício Ângelo de Amorim Murta, Elísio da Silva Maia Júnior, Humberto Pimentel Rosa, Hamílton Carneiro Júnior, José Alves de Oliveira Neto, Marcus Aurélio Gomes Mousinho, Marcus Rômulo Maia de Mello, Max Martins de Oliveira e Silva, Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, Myriã Tavares Pinto Cardoso Ferro, Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco, Sóstenes de Araújo Gaia, Vicente José Cavalcante Porciúncula, Alba Lúcia Torres Oliveira e Humberto Henrique Bulhões.
O chefe do Ministério Público vai participar do júri que levará ao banco dos réus Aletúnio de Araújo Barros, denunciado em 2009 pelo Ministério Público Estadual sob a acusação de tentativa de assassinato contra José Assunção de Macedo. O crime teria sido motivado por questões eleitorais, já que José Assunção, na condição de 1° suplente, teria ingressado com uma ação de impugnação de mandato eletivo contra Aletúnio, vereador à época na cidade de Paulo Jacinto, no ano de 2005.
“A ação de impugnação de mandato eletivo obteve resultados desfavoráveis contra o então vereador Aletúnio, inclusive, em última instância, no Tribunal Superior Eleitoral. Ele havia sido aprovado num concurso público e, por conta disso, a sua nova atividade seria incompatível com o exercício do cargo de vereador. Por isso, insatisfeito com o que ocorrera, o acusado contratou os pistoleiros conhecidos como Cícero Belém e Cícero Pitu- Cícero Ribeiro -, para matar a vítima. A primeira tentativa de assassinato foi em maio de 2005 em Quebrangulo e, a segunda, em agosto do mesmo ano, em Paulo Jacinto. Esta última acusação é o objeto do processo. No entanto, é importante informar que José Assunção foi morto na terceira emboscada, com oito tiros, no município de Viçosa”, explicou o procurador-geral, Sérgio Jucá. O julgamento vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 21, a partir das 08h, no fórum da capital.
O corregedor-geral do Ministério Público, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, também participa do mutirão organizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele atuará em três ações penais. Nesta segunda-feira, ele fez o papel do MPE/AL diante de um caso de tentativa de homicídio. Na terça-feira, dia 18, ele vai participar do julgamento de um réu acusado de assassinato e, na quinta-feira, dia 20, vai atuar em mais um crime de homicídio.

Casos de repercussão

Dentre os dezenas de processos que serão julgados esta semana, está aquele que envolve os réus Charles Alexandre de Moura França e Leandro de Albuquerque Ferro. Eles dois são acusados de agredir o estudante Klébson Almeida Silva, em 11 de julho de 2004, na antiga casa de shows Uau, em Jaraguá, fato que ficou conhecido como “Caso dos Pitboys”. O júri acontecerá na quarta-feira, dia 19, no fórum do Barro Duro, a partir das 08h. Marcus Mousinho será o promotor de Justiça dessa ação penal. “Iremos pedir a condenação deles pelo crime de lesão corporal. No nosso entendimento, os acusados não se envolveram na briga com o objetivo de matar a vítima”, argumentou.
No dia seguinte, quinta-feira, 20, também às 08h, no mesmo local, será julgado pelo Conselho de Sentença Agilberto Júnior dos Santos, popularmente conhecido como “Júnior Tenório”. Ele é apontado pelo MPE/AL como um dos assassinos de Cícero Sales Belém, pistoleiro que já fora apontado como autor material de diversos crimes em Alagoas. O crime aconteceu em 1º de novembro de 2005, no bairro do Tabuleiro do Martins.
“Há provas testemunhais nos autos que demonstram a participação do Agilberto no homicídio. Ele era matador de aluguel e assassinou o Cícero Belém porque a vítima era considerada um ‘arquivo vivo’, haja vista a ligação dela com políticos influentes no Estado”, detalhou o promotor Napoleão Amaral Franco.
Na sexta-feira, dia 21, o promotor de Justiça Flávio Costa vai acusar a médica Tânia Medeiros Houly do homicídio que vitimou o marido dela, o também médico Daniel Houly, no ano de 1999. “Ela alega que o Daniel estava tentando se suicidar e que arma disparou de forma acidental. Porém, os laudos periciais, por si só, já contestam a versão apresentada pela médica. Além do que, o casal vinha tendo repetidos desentendimentos porque a vítima queria a separação e a Tânia não aceitava isso. E também havia uma briga entre eles por causa de uma certa quantia em dinheiro. O Ministério Público tem, sim, elementos suficientes para pedir a condenação da ré”, informou o membro do MPE/AL.

Ministério Público no interior

O MPE/AL também estará presente em 41 processos que serão julgados nas comarcas de Arapiraca, Batalha, Coruripe, Canapi, Colônia Leopoldina, Igaci, Maravilha, Matriz do Camaragibe, Marechal Deodoro, Murici, Palmeira dos Índios, Penedo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, São José da Tapera, Teotônio Vilela e União dos Palmares. Os júris serão realizados em dias alternados e seguirão até a próxima sexta-feira, dia 21.
No interior, participarão da Semana Nacional do Júri os promotores de Justiça Nílson Miranda, Luiz Cláudio Branco Pires, Cláudio Teles, Hylza Paiva Torres, Delfino Costa, Sandra Malta, João Batista, Hamílton Carneiro, Adriano Jorge Correia, Aparecida Carnaúba, Carlos Eduardo Baltar Maia, Fábio Vasconcelos, Sitael Jones, Saulo Ventura, Sóstenes Gaia, Hermann Brito, Luiz Tenório e Antônio Vilas Boas.
Dos 92 processos previstos para julgamento esta semana, em apenas quatro deles o Ministério Público Estadual de Alagoas não irá participar. Por terem sido consideradas ações penais muito antigas e bastante volumosas – o que exige dedicação ainda maior do promotor para conhecer todos os seus volumes – a Procuradoria Geral de Justiça enviou ofício ao desembargador Otávio Leão Praxedes, gestor estadual das metas da Enasp, apresentando as justificativas para a não atuação nos casos detectados como impróprios para serem inseridos em julgamentos de mutirão.
Sobre a participação de procuradores de Justiça em quatro júris, Sérgio Jucá justificou: “Eu e o corregedor-geral Márcio Roberto estamos participando dos julgamentos devido ao reduzido quadro de promotores de Justiça no Ministério Público Estadual de Alagoas. Numa situação como essa, é preciso unir esforços e trabalhar ainda mais. Mesmo sabendo que os membros da instituição estão assoberbados de trabalho, nós jamais deixaremos de cumprir com nossa obrigação funcional”, garantiu o procurador-geral de Justiça.