Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentado aos juízes alagoanos, em reunião com o presidente José Carlos Malta Marques, mostra crescimento do índice de eficiência (78%) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), graças à baixa (arquivamento) de 187.350 processos, em 2012. Um ano antes, o índice era de 70%.
O levantamento mostra elevação do desempenho desde de 2009, quando o índice era de 36% (74.701 processos baixados). No ano seguinte, o porcentual cresceu para 160.625 (37%), reforçando o esforço de servidores, juízes e desembargadores para obtenção de melhor desempenho operacional.
O cálculo é feito tendo como base o número de processos em tramitação, o número de magistrados, o número de servidores (exceto terceirizados e estagiários) e a despesa do Tribunal (exceto inativos), além , é claro, de levar em consideração o quantitativo de processos solucionados e, portanto, arquivados.

TJ produziu mais com menos recursos

Maurílio Ferraz, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, reforça, com base no documento apresentado pela Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP), que um tribunal é considerado eficiente porque, em relação aos demais, conseguiu produzir mais com menos recursos.
“Os números do Conselho Nacional de Justiça mostram que os esforços de todos os magistrados, apoiados por servidores e técnicos de áreas diversas, são recompensadores”, pontua o juiz, coordenador do Comitê de Gestão Estratégica (CGE), presidido pelo desembargador José Carlos Malta.
No período de coleta das informações, divulgadas no segundo semestre deste ano, nenhum tribunal de médio porte conseguiu atingir 100% de processos baixados. O judiciário alagoano, no entanto, obteve desempenho de 78%, acima da média nacional de 73% registrada naquele ano.
O índice mostra que a performance do TJAL foi superior a dos tribunais Sergipe (77%), Amazonas (74%), Paraíba (58%), Tocantis (55%), Piauí (37%) e Roraima (35%). Acima de Alagoas, figuraram o Acre (100%), Mato Grosso do Sul (100%), Amapá (100%), Rondônia (92%) e Rio Grande do Norte (79%).

Desempenho satisfatório de juízes e servidores

No gráfico que analisa a relação entre “baixados por magistrado” e “taxa de congestionamento”, o Judiciário alagoano figura no mesmo quadrante em que estão os Tribunais de São Paulo (TJSP), Santa Catarina (TJSC), Amazonas (TJAM), Minas Gerais (TJAM) e Paraná (TJPR) e Rio Janeiro (TJRJ).
Quando a análise se dá pelos processos “baixados por servidor”, Alagoas também aparece em posição intermediária entre Tribunais do Ceará (TJCE), Minas Gerais (TJMG) e Santa Catarina (TJSC), mas com um detalhe relevante: a Corte estadual é considerada pelo CNJ como de pequeno porte.
Neste item, de acordo com análise da Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP), o TJAL está no segundo quadrante e com número de processos baixados acima da média. Para acessar o quadrante da “maior eficiência”, teria que reduzir sua taxa de congestionamento processual.
Os números foram analisados pelos juízes da capital e do interior durante reunião com o presidente José Carlos Malta Marques, em reunião na Escola Superior da Magistratura (Esmal).