A Ouvidoria Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas informou, no início da tarde de hoje (26/11), que já manteve os primeiros contatos com representantes da Via do Trabalho, movimento que mantém a sede do órgão ocupada desde o começo da manhã. O ouvidor Marcos Bezerra explicou que se colocou à disposição do movimento para a realização de uma reunião tão logo a sede seja desocupada e afirmou que a pauta apresentada já está sendo trabalhada pela área técnica do Incra, com acompanhamento do movimento.

Lenilda Lima

A superintendente do Incra, Lenilda Lima, disse estranhar o posicionamento da Via do Trabalho em optar por uma ocupação neste momento, quando a coordenação estadual do movimento foi recepcionada há pouco tempo, no dia 13 deste mês, com discussão da mesma pauta em questão e com a construção de um cronograma. “Não só recebemos a pauta, como nossa área técnica já se debruçou sobre ela e já deu respostas para alguns itens”, afirmou Lenilda. Ela informou que até uma nova reunião já marcada para o dia 13 de dezembro foi tirada como um dos compromissos entre o Incra e a Via do Trabalho.
A principal preocupação da superintendente é com a interrupção dos trabalhos da autarquia, que vai prejudicar todos os assentados do estado. “Vivemos um momento de muito trabalho voltado para a execução orçamentária, em função do término do exercício; uma ocupação como esta não ajuda e põe em risco o atendimento a reivindicações de famílias ligadas ao próprio movimento ocupante”, explicou a superintendente.
A pauta recepcionada pelo Incra reivindica ações voltadas para as seguintes áreas: assistência técnica, créditos, demarcação topográfica, vistoria e impactos da obra de construção do aeroporto de Maragogi, além de questões ligadas à infraestrutura e recursos hídricos.
No tocante à assistência técnica, o Incra explica que mais de 5 mil famílias do estado já estão cobertas pelo novo programa, fruto da chamada pública realizada pela autarquia. Duas novas regiões aguardam conclusão dos estudos para novos lotes a serem lançados numa nova chamada pública.
Quanto aos créditos, a área técnica da Superintendência esclareceu que está cumprindo as determinações da Portaria 352, que disciplina o restabelecimento de créditos para assentados. Já estão sendo retomados os trabalhos de descentralização de créditos normalmente para todas aquelas áreas que se enquadram nos critérios da portaria, de acordo com técnicos do órgão federal. A superintendente explicou que se encontra em construção uma nova proposta de financiamento de créditos da reforma agrária, alguns deles com linhas subsidiadas, com validade para todo o Brasil e com a finalidade de fortalecer o desenvolvimento sustentável e autonomia dos assentamentos.
Uma equipe do Incra também já está em trabalho de campo para realização direta de demarcação topográfica que vai beneficiar 260 famílias na Mata Norte.
O Incra também anunciou que, em parceria com a delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já manteve e vai intensificar contato com prefeituras da região Norte para traçar novas agendas de utilização do maquinário doado pelo Ministério com prioridade para áreas apresentadas pelo movimento, o que corresponde a outra reivindicação da Via do Trabalho para a região.
A propriedade denominada Pitombeira, no município de Capela, está dentro das tratativas do Incra com o objetivo de aquisição do imóvel para fins de reforma agrária. Apresentada como uma das áreas prioritárias pelas lideranças, o imóvel foi arrematado recentemente e o proprietário já foi contatado pelo Incra para conhecer as propostas da autarquia, que tem interesse em criar um assentamento e atender famílias acampadas no município.