A secretária da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, acompanhou nesta terça-feira (12), em Taquarana, as ações do mutirão destinado à documentação de trabalhadoras rurais. O evento prossegue até quinta-feira (14) no município e acontece graças a uma parceria entre os governos estadual e federal. Trata-se da nona edição do mutirão direcionado às trabalhadoras rurais de projetos de assentamento da reforma agrária e agricultoras familiares.
Durante os quatro dias, as trabalhadoras poderão receber, de forma gratuita, vários tipos de documentos que permitirão acesso às políticas públicas do governo federal, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família. Nesse período, serão emitidos, gratuitamente, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, além da inscrição no CadÚnico do governo federal. As ações estão concentradas no Cine Cultura Mais, Centro. No local também está estacionada a unidade móvel Expresso Cidadão.
Na visita, a secretária Katia Born falou sobre as ações da pasta na execução do Projeto de Inclusão Sóciocultural e Produtivas de Mulheres Rurais do Estado de Alagoas. Ela explicou que o projeto visa apoiar e fortalecer as iniciativas dos grupos de organizações produtivas das mulheres rurais do Estado de Alagoas, numa perspectiva de fortalecimento e construção da Rede de Produtoras Rurais neste Estado.
Durante o mutirão, serão realizadas ações educativas, no formato palestra, com os conteúdos propostos nas oficinas de mobilização tendo como referencial os seguintes assuntos: documentação; economia feminista; políticas públicas para as mulheres rurais; educação tributária; enfrentamento à violência contra as mulheres e lei Maria da Penha. As mulheres rurais, mobilizadas pelas instrutoras do projeto, têm a oportunidade de tirar documentos como RG, CPF e Carteira Profissional.
“Com essa ação, esperamos que todas as mulheres da área rural tenham a sua documentação. Estamos trabalhando na perspectiva de no próximo ano fazermos as cooperativas. Esperamos que essas mulheres tenham no próximo ano sistema de cooperativa e possam produzir e, ao mesmo tempo, comercializar seus produtos em supermercados e feiras livres”, assinalou Katia Born, salientando que até a 8ª edição do mutirão foram realizados mais de 4 mil atendimentos.
Katia Born disse , acompanhada da gestora do projeto, Soraya Coutinho Batista, que o projeto beneficiará cerca de 1.300 mulheres rurais de 44 municípios de Alagoas divididas por categorias sociais: agricultoras familiares; assentadas da reforma agrária; mulheres jovens rurais; mulheres extrativistas; mulheres agricultoras; pescadoras artesanais; mulheres quilombolas; mulheres trabalhadoras de artesanato e mulheres indígenas.
“Ele (o projeto) faz parte de um dos 25 estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa, o “Promoção da cidadania e dos direitos humanos”, sob a responsabilidade da Secretaria da Mulher”. O próximo mutirão acontece nos dias 25, 26 e 27 em Ouro Branco.
Além da Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, o mutirão conta com a participação da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional. Já o governo federal está representado pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), sendo coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação conta ainda com a participação da Superintendência Regional do Trabalho e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).